PROPINA MILIONÁRIA PEDIDA POR DESEMBARGADORES BAIANOS FOI DENUNCIADA POR FAMÍLIA EXTORQUIDA

OS MAGISTRADOS, HOJE APOSENTADOS, IRIAM RECEBER ENTRE R$ 25 A R$ 50 MILHÕES CADA UM  

O pedido de propina feito por dois desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para julgar ação iniciada em vara cível de Salvador, foi denunciado pela própria família que deveria efetuar o pagamento. A informação é do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que, a partir da denúncia, iniciou investigação contra os magistrados em fevereiro deste ano.

A propina, exigida desde 2012 para acelerar o julgamento do caso e proferir decisão favorável, previa um pagamento de 5% do valor da ação para cada desembargador, hoje aposentados.  A estimativa do MP-BA é que a família recebesse o pagamento de R$ 500 milhões, podendo chegar a R$ 1 bilhão. Os magistrados, então, receberiam de R$ 25 a R$ 50 milhões cada um.

"Uma desembargadora era a relatora desse caso. O outro desembargador não atuava nessa demanda judicial. Mas, dada a proximidade dele com a relatora, serviu de ponte para que pudesse ser feita a solicitação da vantagem ilícita", explica o promotor de Justiça Luciano Taques, que chefiou a investigação.

Ainda conforme Taques, a propina perdeu a validade porque a ação foi recursada em uma corte superior. "Contrariamente à vontade deles (os desembargadores), essa causa acabou sendo objeto de um outro recurso junto ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Todavia, o não pagamento não deixa de configurara o ilícito".

As investigações culminaram em cinco conduções coercitivas na manhã desta terça-feira (4), para colher depoimentos dos ex-desembargadores e de três advogados envolvidos. Os cinco negaram as acusações. A Operação Leopoldo também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas casas dos investigados, nos bairros da Pituba, Stiep, Campo Grande e Encontro das Águas, este último em Lauro de Freitas.

ENTENDA O CASO:

A partir de um processo de  inventário, a família verificou que o falecido tinha títulos de crédito de um banco falido, que sofreu aquisição de um dos grandes bancos brasileiros. Ainda na década de 1990, a família entrou na justiça para reaver o valor e, após uma série de recursos, o caso chegou ao TJ-BA, já na década corrente.

"As pessoas interessadas no julgamento dessa causa buscaram contato com os desembargadores que poderiam de alguma forma fazer com que o processo tivesse andamento e receberam desses desembargadores a solicitação de uma vantagem indevida, ou seja, eles cobraram uma propina pra poder julgar essa causa", conta Luciano Taques.

Taques explica ainda porque o valor da ação é tão alto, entre R$ 500 mi e R$ 1 bi. "Eram aqueles títulos muito antigos, cuja atualização monetária e correção em juros levam a valores estratosféricos".

 (Fonte: Correio 24 Horas)