Política

Bolsonaro precisa criar partido em tempo recorde para habilitá-lo à eleição

Caso leve adiante a ideia de criar 1 novo partido, conforme prometido, o presidente Jair Bolsonaro precisa fazê-lo em tempo recorde se quiser que a nova sigla já esteja apta para disputar as eleições municipais de 2020.

No fim de outubro, ele sugeriu que a sigla poderia se chamar Partido da Defesa Nacional (PDN). Nesta 3ª feira (12.nov.2019), depois de reunião no Palácio do Planalto com aliados, falou que a legenda se chamaria Aliança pelo Brasil. Sua desfiliação ao PSL ainda não foi oficializada.

Levantamento do Poder360 mostra que a média de criação dos últimos 6 partidos –sem contar com o Patriota, antigo PEN– foi de 3 anos e 5 meses. Esse tempo leva em conta a coleta de assinaturas (pelo menos 490 mil distribuídas em 9 Estados), a tramitação do processo e o julgamento do no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O partido que teve o processo de criação mais rápido nos últimos anos foi o PSD, de Gilberto Kassab, que levou 193 dias da fundação ao registro. Levando em conta que uma legenda precisa ser registrada até 6 meses antes do pleito para poder concorrer e que os candidatos têm o mesmo prazo para filiação, Bolsonaro tem 143 dias para concluir o processo, considerando que ele dê o pontapé inicial já nesta 4ª feira (13.nov.2019).

Tradicionalmente, o que toma maior tempo é a coleta das assinaturas. Depois dessa etapa, há uma fase de conferência feita pela Justiça Eleitoral, que avalia se não há firmas duplicadas ou outros problemas – no processo do PSD, por exemplo, várias assinaturas foram anuladas porque havia assinaturas de pessoas que já tinham morrido.

No processo dos últimos 10 partidos criados, a média do tempo de tramitação do pedido de registro foi de 220 dias, quase 100 dias a mais do tempo total disponível para o presidente.

O TSE explicou que isso depende “de vários fatores, por exemplo, se o processo veio completo, se houve necessidade de alguma diligência, quanto tempo ficou na Procuradoria-Geral do Estado para parecer”.

Para o advogado Thiago Santos, integrante da Executiva da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), Bolsonaro só conseguirá registrar o partido a tempo “se mudarem as regras por casuísmo”. A UP foi fundada em setembro de 2016 e só 2 anos depois conseguiu juntar 1,2 milhão de assinaturas de apoio. Em 13 de maio deste ano, os cartórios de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) certificaram as 490 mil necessárias.

Saídas
O presidente pode contar com ajuda terceirizada para agilizar as assinaturas. Há empresas especializadas nesse serviço, que colocam mesinhas em pontos de grande fluxo de pessoas. Cobram de R$ 2 a R$ 4 por assinatura. Ou seja, pelo menos R$ 980 mil para atingir 490 mil apoios à nova agremiação.

Outra possibilidade seria se unir a outra legenda que esteja em fase final de criação –há 76 partidos com tramitação em andamento no TSE atualmente. Se o partido já tiver sido julgado, porém, não é mais possível interferir nas comissões provisórias já estabelecidas.

PUBLICIDADE:





Aviso do Bocão 64

Caro internauta: A sua opinião sobre esta matéria é muito importante, mas os comentários que você postar nesta página, são de sua exclusiva responsabilidade e não representam a opinião do site. Rode o mouse para baixo, participe, comente e divirta-se.
Comentários
0 Comentários

0 comentários:

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger.