LEGIÃO DE MULHERES
FURIOSAS PROTESTAM CONTRA PROJETO DE LEI QUE OBRIGA MULHERES ESTUPRADAS A
PROVAREM O FATO PARA PODER ABORTAR LEGALMENTE
Furiosas, as brasileiras
tomaram as ruas do país para protestar contra um projeto de lei que obriga as
mulheres estupradas a provar terem sido vítimas de violência sexual para poder
abortar legalmente.
O projeto de lei 5069/2013,
do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), obrigaria as
mulheres a se submeterem a exames médicos após serem estupradas, o que não é
necessário hoje. O texto foi aprovado em outubro pela Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ).
Também torna crime ajudar ou
induzir uma mulher a abortar e limita a definição de violência sexual apenas às
práticas que resultem em danos físicos e psicológicos comprovados.
Aos gritos de "Fora
Cunha!", milhares de mulheres foram às ruas de Rio de Janeiro, São Paulo e
Brasília nos últimos dias para se manifestar contra o projeto e para que Cunha
- investigado por corrupção no caso da Petrobras - renuncie à presidência da
Câmara.
"Criminoso é Cunha! Aborto legal já!", pedem as
manifestantes.
No país, o aborto não é
punido em três casos – gravidez de feto com anencefalia, risco de morte para a
mulher e gravidez decorrente de estupro. Neste último caso, é garantido por lei
desde a década de 1940. Em qualquer outra circunstância, interromper a gravidez
no Brasil é crime, passível de penas severas.
PRIMAVERA FEMINISTA
Com a filha no colo, a
artista plástica Marcela Arruda, 32 anos, estava no ato do Rio de Janeiro desta
quinta-feira acompanhada da mãe e da tia. "Parece que estamos em 1940, não
em 2015. Conseguimos muito, e não é agora que vamos desistir, aceitar caladas.
Vão ouvir nosso grito".
O projeto de lei deve ir a
plenário ainda este ano e depois, caso a votação seja favorável, passará pelo
Senado. Um processo que terá muitas etapas, mas que serviu de gatilho para que
vários movimentos de mulheres se levantassem contra o projeto.
Essas manifestações, que vêm
sendo chamadas nas redes sociais de ‘primavera feminista’ são de enorme
importância, sobretudo neste momento", considerou, em entrevista à AFP, a
cientista política Flávia Biroli, da Universidade de Brasília (UnB).
"O PL 5069/2013 é parte
de uma investida contra direitos em que lideranças evangélicas e católicas têm
tido um papel central, e as mulheres, mais uma vez, são colocadas como
massa-de-manobra ou como criminosas", criticou.
Relator do PL 5069/2013, o
deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) argumenta que o objetivo da nova redação
é garantir a seriedade da apuração do crime de estupro.
"Queremos que o exame
de corpo de delito seja obrigatório para ajudar na punição do estuprador, pois
quanto mais nós realizarmos estes exames, maiores as chances de punirmos o
estuprador, de colocá-lo na cadeia”, afirmou à AFP.
"Para que não haja
dúvidas sobre o estupro cometido" também foi outra razão apontada pelo
relator. Mas muitas mulheres não concordam.
CLIMA DE MEDO
"O que este projeto de
lei prevê é que o acesso ao aborto legal, que já é difícil, fique ainda mais
restrito, impõe ainda mais barreiras para as mulheres vítimas de violência
sexual", avaliou Sinara Gumieri, advogada e pesquisadora da Anis –
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.
Mesmo nos casos legais,
interromper a gravidez significa uma batalha para as mulheres. De acordo com um
levantamento nacional realizado pela Anis entre julho de 2013 a março de 2015,
ao qual a AFP teve acesso, dos 68 centros de referência para a realização do
aborto legal, apenas 37 realizavam, de fato, o procedimento.
Ainda assim, segundo o
estudo sobre os serviços de aborto legal no Brasil, 14% desses afirmaram
solicitar boletim de ocorrência; 8% requeriam laudo do IML e 8% pediam alvará
judicial.
"Mas o cenário da
criminalização, que amedronta os profissionais de saúde, faz com que as
mulheres sejam submetidas a essa dúvida. Elas são vítimas, mas chegam lá e são
tratadas como suspeitas, como um inquérito policial, de qual foi a conduta,
como foi a violência", apontou Gumieri, que chamou a atenção para o perfil
das mulheres que fazem aborto legal no Brasil.
Segundo o levantamento da
Anis, 38% delas são meninas ou adolescentes que sofreram violência sexual, a
maioria dentro de casa.
O fornecimento da profilaxia
da gravidez, conhecida como pílula do dia seguinte, também pode ser ameaçado.
"O projeto é vago, fala em procedimento ou medicação não abortivos. É o
caso da pílula do dia seguinte, um contraceptivo de emergência, mas que
dependendo do julgamento pode haver confusão", afirmou à AFP a deputada
federal Érika Kokay (PT-DF), que votou contra o texto.
PRIMAVERA FEMINISTA
Com a filha no colo, a
artista plástica Marcela Arruda, 32 anos, estava no ato do Rio de Janeiro desta
quinta-feira acompanhada da mãe e da tia. "Parece que estamos em 1940, não
em 2015. Conseguimos muito, e não é agora que vamos desistir, aceitar caladas.
Vão ouvir nosso grito".
O projeto de lei deve ir a
plenário ainda este ano e depois, caso a votação seja favorável, passará pelo
Senado. Um processo que terá muitas etapas, mas que serviu de gatilho para que
vários movimentos de mulheres se levantassem contra o projeto.
"Essas manifestações,
que vêm sendo chamadas nas redes sociais de ‘primavera feminista’ são de enorme
importância, sobretudo neste momento", considerou, em entrevista à AFP, a
cientista política Flávia Biroli, da Universidade de Brasília (UnB).
"O PL 5069/2013 é parte
de uma investida contra direitos em que lideranças evangélicas e católicas têm
tido um papel central, e as mulheres, mais uma vez, são colocadas como
massa-de-manobra ou como criminosas", criticou.
Relator do PL 5069/2013, o
deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) argumenta que o objetivo da nova redação
é garantir a seriedade da apuração do crime de estupro.
"Queremos que o exame
de corpo de delito seja obrigatório para ajudar na punição do estuprador, pois
quanto mais nós realizarmos estes exames, maiores as chances de punirmos o
estuprador, de colocá-lo na cadeia”, afirmou à AFP.
"Para que não haja
dúvidas sobre o estupro cometido" também foi outra razão apontada pelo
relator. Mas muitas mulheres não concordam.
CLIMA DE MEDO
"O que este projeto de
lei prevê é que o acesso ao aborto legal, que já é difícil, fique ainda mais
restrito, impõe ainda mais barreiras para as mulheres vítimas de violência
sexual", avaliou Sinara Gumieri, advogada e pesquisadora da Anis –
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.
Mesmo nos casos legais,
interromper a gravidez significa uma batalha para as mulheres. De acordo com um
levantamento nacional realizado pela Anis entre julho de 2013 a março de 2015,
ao qual a AFP teve acesso, dos 68 centros de referência para a realização do
aborto legal, apenas 37 realizavam, de fato, o procedimento.
Ainda assim, segundo o
estudo sobre os serviços de aborto legal no Brasil, 14% desses afirmaram
solicitar boletim de ocorrência; 8% requeriam laudo do IML e 8% pediam alvará
judicial.
"Mas o cenário da
criminalização, que amedronta os profissionais de saúde, faz com que as
mulheres sejam submetidas a essa dúvida. Elas são vítimas, mas chegam lá e são
tratadas como suspeitas, como um inquérito policial, de qual foi a conduta,
como foi a violência", apontou Gumieri, que chamou a atenção para o perfil
das mulheres que fazem aborto legal no Brasil.
Segundo o levantamento da
Anis, 38% delas são meninas ou adolescentes que sofreram violência sexual, a
maioria dentro de casa.
O fornecimento da profilaxia
da gravidez, conhecida como pílula do dia seguinte, também pode ser ameaçado.
"O projeto é vago, fala em procedimento ou medicação não abortivos. É o
caso da pílula do dia seguinte, um contraceptivo de emergência, mas que
dependendo do julgamento pode haver confusão", afirmou à AFP a deputada
federal Érika Kokay (PT-DF), que votou contra o texto.
FONTE: MSN/http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/primavera-feminista-leva-brasileiras-%C3%A0s-ruas-por-aborto-legal/ar-BBmYdbL
