A MEDIDA COMEÇOU A VIGORAR
NO DOMINGO, 01/10 E VALE PARA 2020 MUNICÍPIOS
As ligações locais e de longa distância nacional
realizadas a partir orelhões em 15 estados não podem ser cobradas. A medida
vale para os telefones públicos da Oi. A determinação é da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte
da concessionária.
A medida, que começou a vigorar no domingo (1/10),
vale para os estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará,
Espírito Santo, Maranhão, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande
do Norte, de Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A empresa foi responsabilizada, após fiscalização da
Anatel, que constatou o percentual de orelhões em condições de operação não
atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo,
90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades
atendidas somente por orelhões.
De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o
dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima
aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve
ser realizada no final de fevereiro de 2018.
FONTE: ARATUONLINE
