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Supremo rejeitou habeas
corpus ao ex-presidente Lula, que pedia para não ser preso após condenação de
12 anos e 1 mês ser confirmada na 2ª instância
O advogado de Lula
fez um excelente trabalho, mas não impediu a rejeição do habeas corpus para
impedir a prisão antecipada do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no
processo do triplex do Guarujá-SP.
A prisão de Lula
pode ocorrer após o processo esgotar a etapa da segunda instância, quando o TRF4
(Tribunal Regional Federal da 4ª Região) concluir a análise de todos os recursos
do ex-presidente.
A defesa poderá
entrar com o último recurso chamado “embargos dos embargos”, até a próxima
terça-feira, 10/04/2018, contra a decisão da 8ª turma do TRF4, que condenou
Lula a 12 anos e 1 mês de prisão, no caso “triplex”.
Em caso da rejeição
dessa apelação pelos desembargadores do TRF4, que pode acontecer já no dia 11
de abril, será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância. Nesse
caso, o TRF4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, que é responsável por
emitir a ordem de prisão.
De acordo a acusação,
Lula foi favorecido pela empreiteira OAS com a reserva e reforma de um
apartamento tríplex na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. Em troca, o
ex-presidente teria ajudado a empresa a obter contratos junto a Petrobras.
Lula nega todas as
acusações e diz ser vítima de perseguição da Justiça Federal e do Ministério
Público Federal, com o objetivo de barrá-lo na disputa presidencial de outubro
deste ano.
O julgamento
A ministra Cármen
Lúcia, presidente do tribunal, foi a última a votar e desempatou o julgamento
no sentido de não conceder o habeas corpus ao ex-presidente. Ela afirmou manter
o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009 como justificativa para o
voto.
Fotos: Reprodução da internet
Texto adaptado conforme informações do R7
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