Oficialmente, Marcos
Cintra foi exonerado por ''divergências no projeto da reforma'': Bolsonaro
descarta aumento de carga tributária ou de novo imposto
O economista Marcos
Cintra não aguentou a pressão contra a recriação do IMF, um imposto comparado à
extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e foi
exonerado da secretaria especial da Receita Federal. A demissão é resultado de
uma fritura sofrida no Congresso e até no próprio governo. Em uma rede social,
o presidente Jair Bolsonaro disse que a reforma tributária do Executivo — “sem
CPMF” — só deveria ter sido divulgada após o aval dele e do ministro da
Economia, Paulo Guedes. Ele acrescentou, ainda, que a recriação de um tributo
sobre transações financeiras ou “aumento de carga tributária” estão fora da
reforma.
A mensagem
publicada por Bolsonaro diz que a exoneração foi um pedido do próprio Cintra,
por divergências no projeto da reforma. Na equipe econômica, há quem corrobore
a informação, mas, no Palácio do Planalto, a informação é de que ele foi
demitido porque Guedes e o presidente ficaram irritados com os desdobramentos
na imprensa e no Congresso sobre a forma como o Imposto sobre Movimentação
Financeira (IMF) foi debatido. Como sugere o próprio presidente da República,
partiu de Cintra a primeira decisão de sinalizar a instituição do tributo.
O presidente em
exercício, Hamilton Mourão, afirmou que a discussão sobre o tributo tornou-se
pública demais. “O que pegou foi a questão do ITF (ou IMF), que o presidente
não tem nenhuma decisão a esse respeito e acha que a discussão se tornou
pública demais antes de passar por ele, antes de ter sido discutido com ele.
Esse troço transbordou, foi discutido em rede social, e o presidente não
gostou. O presidente também não é fã desse imposto”, destacou.
O sepultamento de
um imposto análogo à CPMF é positivo para o combate à sonegação fiscal no país.
É o que defende o tributarista Ilan Gorin. “Já existem instrumentos para fazer
isso, e esse tributo não traria vantagem de inibir. Pelo contrário,
incentivaria que houvesse mais operações em dinheiro vivo”, justificou. Ele
frisou, contudo, que a proposta do governo de defender o fim da cumulatividade
na unificação do PIS e Cofins é negativa. Como a grande maioria das empresas
está no modelo de lucro presumido, várias delas sofreriam com aumento de 140%
decorrente da junção dos dois impostos. “Diferentemente do que o presidente
(Jair Bolsonaro) diz, de não aumentar a carga tributária, me parece muito
cristalino que, por trás da simplificação sugerida, existe um interesse claro
de arrecadar mais”, criticou.
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