Política

Após demissão, Bolsonaro enterra de vez a CPMF


Oficialmente, Marcos Cintra foi exonerado por ''divergências no projeto da reforma'': Bolsonaro descarta aumento de carga tributária ou de novo imposto
O economista Marcos Cintra não aguentou a pressão contra a recriação do IMF, um imposto comparado à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e foi exonerado da secretaria especial da Receita Federal. A demissão é resultado de uma fritura sofrida no Congresso e até no próprio governo. Em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que a reforma tributária do Executivo — “sem CPMF” — só deveria ter sido divulgada após o aval dele e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele acrescentou, ainda, que a recriação de um tributo sobre transações financeiras ou “aumento de carga tributária” estão fora da reforma.

A mensagem publicada por Bolsonaro diz que a exoneração foi um pedido do próprio Cintra, por divergências no projeto da reforma. Na equipe econômica, há quem corrobore a informação, mas, no Palácio do Planalto, a informação é de que ele foi demitido porque Guedes e o presidente ficaram irritados com os desdobramentos na imprensa e no Congresso sobre a forma como o Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF) foi debatido. Como sugere o próprio presidente da República, partiu de Cintra a primeira decisão de sinalizar a instituição do tributo.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que a discussão sobre o tributo tornou-se pública demais. “O que pegou foi a questão do ITF (ou IMF), que o presidente não tem nenhuma decisão a esse respeito e acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele, antes de ter sido discutido com ele. Esse troço transbordou, foi discutido em rede social, e o presidente não gostou. O presidente também não é fã desse imposto”, destacou.

O sepultamento de um imposto análogo à CPMF é positivo para o combate à sonegação fiscal no país. É o que defende o tributarista Ilan Gorin. “Já existem instrumentos para fazer isso, e esse tributo não traria vantagem de inibir. Pelo contrário, incentivaria que houvesse mais operações em dinheiro vivo”, justificou. Ele frisou, contudo, que a proposta do governo de defender o fim da cumulatividade na unificação do PIS e Cofins é negativa. Como a grande maioria das empresas está no modelo de lucro presumido, várias delas sofreriam com aumento de 140% decorrente da junção dos dois impostos. “Diferentemente do que o presidente (Jair Bolsonaro) diz, de não aumentar a carga tributária, me parece muito cristalino que, por trás da simplificação sugerida, existe um interesse claro de arrecadar mais”, criticou.


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