Um
jovem de 19 anos foi detido pela Polícia Militar na tarde de domingo,
31/07/2022, e conduzido ao Complexo Policial, sob acusação de estupro contra
uma menina de 12 anos de idade, no bairro do Pequi.
Os
pais da garota tiveram conhecimento do caso através das redes sociais, de onde
ficaram sabendo que todas as vezes que saiam de casa, o rapaz entrava e
mantinha relações sexuais com a menina. A garota informou que a última relação
sexual ocorreu na sexta-feira, 29/07/2022.
Após
prestar depoimento, o rapaz foi liberado, pela falta de flagrante. A menina
ficou de passar por exame pericial nesta segunda-feira, 01/08.
Estupro de vulnerável no Brasil, não é só penetração. Qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, mesmo com consentimento, é considerado crime.
Há
tempos atrás, em São Paulo, a polícia fez campana e prendeu um homem que
mantinha conversa através das redes sociais com uma menor, pelo simples fato de
beijar o rosto da criança, à luz do dia, em frente a um estabelecimento
comercial.
Também
é considerado estupro de vulnerável, penetração ou libidinagem com pessoas com
deficiência mental, que não possuem o discernimento necessário para entender o
ato, ou pessoas que não possam oferecer resistência, de qualquer idade. A pena
varia entre 8 a 15 anos.
Por questões legais, envolvendo menor, a identidade dos envolvidos não foi revelada. As informações e imagem são do site Via41.
