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Jovem é acusado de ter estuprado garota de 12 anos


Um jovem de 19 anos foi detido pela Polícia Militar na tarde de domingo, 31/07/2022, e conduzido ao Complexo Policial, sob acusação de estupro contra uma menina de 12 anos de idade, no bairro do Pequi.

Os pais da garota tiveram conhecimento do caso através das redes sociais, de onde ficaram sabendo que todas as vezes que saiam de casa, o rapaz entrava e mantinha relações sexuais com a menina. A garota informou que a última relação sexual ocorreu na sexta-feira, 29/07/2022.

Após prestar depoimento, o rapaz foi liberado, pela falta de flagrante. A menina ficou de passar por exame pericial nesta segunda-feira, 01/08.

Estupro de vulnerável no Brasil, não é só penetração. Qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, mesmo com consentimento, é considerado crime.



Há tempos atrás, em São Paulo, a polícia fez campana e prendeu um homem que mantinha conversa através das redes sociais com uma menor, pelo simples fato de beijar o rosto da criança, à luz do dia, em frente a um estabelecimento comercial.

Também é considerado estupro de vulnerável, penetração ou libidinagem com pessoas com deficiência mental, que não possuem o discernimento necessário para entender o ato, ou pessoas que não possam oferecer resistência, de qualquer idade. A pena varia entre 8 a 15 anos.

Por questões legais, envolvendo menor, a identidade dos envolvidos não foi revelada. As informações e imagem são do site Via41.



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