A Prefeitura de Eunápolis realizará
nesta sexta-feira (30) a quinta etapa da entrega de títulos de propriedade
provenientes do Programa Escritura Legal, que regulariza moradias a partir de
documentos que comprovam a posse dos imóveis. Mais de 200 moradores dos bairros
Alecrim I, Nacional e Santa Rita serão beneficiados com a iniciativa, que está
tornando o município referência em regularização fundiária urbana a nível
nacional.
Os documentos serão entregues pela
prefeita Cordélia Torres na praça do bairro Thiago de Melo II, a partir das 8h.
A solenidade contará com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o
corregedor-geral do Poder Judiciário da Bahia, desembargador José Edivaldo
Rocha Rotondano.
“Iremos concretizar o desejo de
mais 200 moradores que sonhavam em ter suas escrituras e que agora poderão ter
em mãos os documentos que comprovam a posse dos imóveis. Nossa intenção é levar
o programa para todos os bairros de Eunápolis, acabando com um problema
estrutural, já que apenas cerca 1/3 dos imóveis do município são
regularizados”, frisou a gestora.
Todo o processo da REURB
(Regularização Fundiária Urbana) é realizado por meio da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, que, com essa etapa, já viabilizou, no período de nove meses,
mais de 420 títulos de propriedade, que permitem a segurança jurídica dos imóveis,
a facilitação da obtenção de financiamentos para melhoria das residências e a
integração social.
Ascom – Prefeitura de Eunápolis
(BA)
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