A Prefeitura de Eunápolis, por meio
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, promoveu na manhã desta
sexta-feira (30) a maior entrega de títulos de propriedade provenientes do
programa Escritura Legal, beneficiando mais de 200 moradores dos bairros Thiago
de Melo I, Nacional e Santa Rita. Os documentos que comprovam a posse dos
imóveis foram entregues pela prefeita Cordélia Torres durante solenidade na
praça do bairro Thiago de Melo I, sob aplausos da população que vivencia uma
transformação da regularização fundiária urbana no município.
O evento contou com a presença de
autoridades religiosas, vereadores, representantes do Cartório de Registro de
Imóveis, membros do Tribunal de Justiça da Bahia, secretários municipais,
dentre eles, o titular da Casa Civil, Paulo Dapé, que disse: “há 30 anos estive
no Thiago de Melo I, fui eu que fiz a doação dos terrenos, e quis o destino que
a prefeita Cordélia Torres entregasse a cada um a escritura, legalizando um
sonho”, salientou o secretário.
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O presidente do Tribunal de
Justiça, desembargador Nilson Castelo Branco, pontuou a importância da entrega
dos documentos. “A propriedade é algo sagrado, a morada é um direito divino, a
entrega desses títulos é a verdadeira revolução sem arma e sangue. Na qualidade
de presidente, tenho a convicção de que minha presença representa quase 60
desembargadores, e é a tradução de que o Poder Judiciário deve se democratizar
em prol do povo”, observou.
Para o corregedor-geral do Poder
Judiciário da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Eunápolis é
referência em regularização fundiária urbana. “Eunápolis é referência em
diversas situações, tem uma prefeita que sabe cuidar de gente, garantindo o
direito fundamental de acesso à moradia”, salientou.
Desde que foi implantado, há nove
meses, o programa “Escritura Legal” já beneficiou mais de 400 famílias. “É a
primeira vez que acontece um evento desse aqui no bairro, depois de seis
prefeitos, chegou uma para dar benefício ao povo eunapolitano. Hoje eu posso
dizer que tenho uma escritura gratuita”, disse um dos moradores mais antigos do
bairro Alecrim I, Antônio Gentil dos Santos.
A prefeita Cordélia Torres frisou o
sentimento de conceder os títulos de propriedade aos cidadãos. “Esse programa
dá legalidade, titularidade, e hoje vocês podem dizer ‘esta casa é minha’. Eu
fico realizada, meu coração transborda, estou cumprindo minha missão. Paulo
começou desbravando o bairro Thiago de Melo, e hoje estamos entregando os
títulos que garantem a propriedade do lar dessas famílias”, destacou.
Ascom – Prefeitura de Eunápolis
(BA)
