O vereador Renato Bromochenkel
(Avante) voltou a legislar sobre o tratamento precoce de crianças com um
diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O vereador propôs agora
que unidade públicas de saúde utilizem o questionário M-Chat para rastrear sinais
precoces do distúrbio em crianças e, em caso de necessidade, direcionar a um
profissional. O Projeto de Lei nº 04/2023 foi aprovado em segunda votação na
sessão ordinária da quinta-feira (09/03) e encaminhado para a sanção do Poder
Executivo. Ele poderá entrar em vigor após sua publicação.
O M-Chat, sigla para Modified
Checklist for Autism in Toddlers, é composto por 23 perguntas simples, do tipo
“sim ou não”, direcionadas aos pais sobre o comportamento do (a) filho (a). As
respostas recebem pontuações, formando uma escala que permite identificar o
risco de desenvolvimento do transtorno.
Renato Bromochenkel, autor do projeto
Ao usar a tribuna da Câmara de
Vereadores de Eunápolis, para justificar a iniciativa, o vereador ressaltou
que, apenas no Brasil, a Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 2
milhões de pessoas apresentem algum grau de autismo. “Esse projeto visa começar
o tratamento de forma precoce, porque quando mais cedo descobrir e identificar
mais cedi se consegue tratamento, adaptação e acompanhamento”.
Em aparte, o vereador Jorge Maécio
(PP) declarou apoio ao projeto. Ele, que é avô de um garoto com diagnóstico de
TEA, disse que conseguiu observar logo cedo quando começou o acompanhamento.
Por isso, sugeriu à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores que indique ao
Município, por meio de PL, métodos ou instrumentos que garantam a inclusão de
estudantes com TEA.
Segundo ele, “o professor é um
mediador essencial no processo de adaptação e integração do aluno no âmbito
escolar e, portanto, deve realmente estar preparado profissionalmente para
receber esse aluno com TEA além de recursos disponíveis em mãos”.
Já o vereador Arthur Dapé (UB)
sugeriu a presença de especialistas em Autismo para palestras nas escolas.
“Quanto antes o autismo for diagnosticado, melhor. É importante encontrar
serviços, tratamentos e educação para crianças autistas o mais cedo possível”.
Defendeu.
O autismo é caracterizado como uma
condição neurológica e, segundo teóricos, não existe uma conceituação única e
específica que possa abarcar esta condição. Geralmente, o quadro se manifesta
antes dos três anos de idade e pode comprometer em algum grau o desenvolvimento
da criança.
Por ascom/CME – Foto: Milton Guerreiro/Divulgação
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