Policiais militares do Patrulhamento Tático Móvel, tropa
especializada com foco em atuações em áreas sensíveis, prendeu em flagrante
nesta segunda-feira, 29/05/2023, o cacique Nilson Berg Fonseca, de 39 anos,
conhecido popularmente como Cacique Binho.
Ele é acusado de invadir uma fazenda produtiva em uma área de
conflito na região de Caraíva, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da
Bahia.
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| Cacique Binho. Foto: Reprodução do Via41 |
O cacique reuniu alguns indígenas e invadiu a fazenda alegando ser território indígena. Ele deverá responder por esbulho possessório, mediante violência, graves ameaças e apropriação indébita de uma caminhonete do proprietário da fazenda.
Segundo o site VIA41, o delegado Hermano Costa informou que a caminhonete
já foi entregue ao proprietário e o inquérito será encaminhado para a comarca
de Porto Seguro, onde as investigações vão continuar e o Cacique pode ser
atuado em outros crimes conforme sejam apurados.
O Cacique Binho é citado em vários processos na justiça entre eles
invasão de área e danos causados no município de Itabela, além de crimes como
receptação.
Mesmo com a prisão em flagrante do Cacique, a fazenda na região de Caraíva continua ocupada pelos indígenas.
ESBULHO POSSESSÓRIO:
Esbulho possessório é um termo jurídico que se refere a uma situação em que alguém perde a posse de um bem ou propriedade de maneira ilegal, quando outra pessoa toma posse de forma violenta, clandestina, ou mediante fraude. O esbulho possessório é considerado um crime previsto no Código Penal brasileiro, e pode ser punido com detenção de 15 dias a seis meses, além de multa. No âmbito jurídico, o esbulho possessório pode ser ainda objeto de ação possessória, que tem como objetivo restabelecer o direito à posse do bem ou propriedade.
MATÉRIA E MAGENS DO SITE VIA 41
(Texto levemente modificado)
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