Após duas sessões extraordinárias,
a Câmara Municipal de Eunápolis aprovou, por unanimidade, projeto de Lei número
18/2023, de autoria dos vereadores Arthur Dapé (UB) e Carmem Lúcia (PSD) que
torna a Festa da Nossa Senhora Auxiliadora (24 de maio) em bem cultural
imaterial e intangível do povo eunapolitano.
As sessões extraordinárias desta
terça-feira, dia 20 de junho, foram conduzidas pela vice-presidente da Mesa
Diretora, Arilma Rodrigues (UB) após a ausência do presidente, Jorge Maécio,
que deixou a sessão legislativa para atender a um familiar em questão de saúde.
A matéria segue agora para receber a sanção ou veto do Poder Executivo.
De acordo com o projeto de Lei
18/2023, a Festa de Nossa Senhora Auxiliadora, celebrada anualmente no dia 24
de maio, enquanto tradição enraizada na história e cultura de Eunápolis,
“representa uma expressão de devoção religiosa e manifestação cultural
relevante para a comunidade” permitindo reconhecê-la como patrimônio intangível
e envolve os conhecimentos, as práticas religiosas e a manifestação da fé do
povo eunapolitano.
Com o mesmo objetivo, os vereadores
aprovaram o PL 09, de autoria do Poder Executivo, que também reconhece os
festejos de São Pedro, conhecidos popularmente como “Pedrão”, como mesmo
título. Além disso, o PL de número 08/2023, declara os festejos de São João,
conhecidos como “Vila do Forró” como patrimônio cultural do município e o PL
17/2023, de autoria de Jorge Maécio (PP), inclui o evento conhecido como
“Arraiá das Famia” dentro do Calendário Oficial do Município.
Vale destacar que, o reconhecimento
oficial dessas manifestações como Patrimônio Municipal Imaterial permitirá que
sejam desenvolvidas ações de promoção, preservação e divulgação desse
patrimônio, bem como o estabelecimento de parcerias e captação de recursos para
sua realização.
Para esses vereadores autores,
"os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e
domínios da vida social que se manifestam em celebrações, saberes, ofícios e
modos de fazer”. Além disto, segundo eles, as festas "necessitam de
respaldo legal do município a fim de crescer, receber reconhecimento regional e
estadual e captar recursos dos diversos órgãos Estaduais e Federais”.
Fonte: Assessoria de Comunicação/CME – Fotos: Divulgação
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