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Em uma ação que reflete o compromisso da Prefeitura de Eunápolis com a
comunidade, o programa de regularização fundiária urbana "Escritura
Legal" alcançou um notável sucesso ao cadastrar mais de 300 famílias
residentes na Vila Olímpica. A iniciativa visa proporcionar segurança jurídica
e acesso à propriedade para os moradores do bairro.
Durante quatro dias, a equipe
dedicada da REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Eunápolis - Social)
esteve atuante no bairro, realizando os cadastros em um horário noturno,
estrategicamente planejado para atender às necessidades das famílias que,
muitas vezes, encontram-se ocupadas durante o expediente comercial.
O processo de cadastramento foi
concluído com êxito na terça-feira (12), marcando uma etapa significativa na
busca pela regularização fundiária na região. Até o momento, quase 2 mil
beneficiários já receberam títulos de propriedade por meio do programa
"Escritura Legal", um documento que não apenas representa a posse
legal da propriedade, mas também proporciona uma série de benefícios sociais e
econômicos.
“Um aspecto notável desse programa é a sua abordagem inclusiva, uma vez que, em condições normais, o processo de regularização fundiária poderia acarretar custos significativos para as famílias, estimados entre R$ 10 mil a R$ 15 mil. Entretanto, graças a essa iniciativa, o processo é disponibilizado integralmente de forma gratuita, removendo barreiras financeiras e garantindo que a população local tenha acesso facilitado à regularização de suas propriedades”, salientou a prefeita Cordélia Torres.
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Ascom – Prefeitura de Eunápolis (BA)
