A Prefeitura de Ilhéus, por meio
desta nota, expressa seu repúdio às declarações feitas pelo representante da
empresa MR Sinalizações Ltda., na manhã desta quarta-feira, 16/10/2024, durante
participação em um programa de rádio local. Durante sua fala, foram levantadas
acusações infundadas sobre o processo licitatório no qual a referida empresa
foi desclassificada.
É importante esclarecer à população
que a desclassificação da MR Sinalizações Ltda. foi devidamente fundamentada em
critérios técnicos, conforme previsto no edital do Pregão Eletrônico nº
023/2022. A empresa foi desclassificada por não cumprir os critérios de
qualificação técnica, além disso, ocorreram inconsistências em seu balanço
patrimonial, o que corroborou sua desclassificação de acordo com as normas
legais e regulamentares.
Todos os recursos apresentados pela
empresa foram cuidadosamente analisados e rejeitados, respeitando os trâmites
legais da Lei de Licitações. As denúncias de supostas irregularidades no
processo foram devidamente refutadas pelas autoridades competentes. A tentativa
de distorcer os fatos e criar um ambiente de desinformação em um meio de
comunicação pública é lamentável.
Reafirmamos que a empresa Virtual
Sinalização COM. e Serviços LTDA foi declarada vencedora do certame após ajustes
no processo e o cumprimento de todas as normas legais, o que foi confirmado por
uma inspeção da Controladoria Geral do Município. A Prefeitura de Ilhéus, por
meio de seus órgãos competentes, mantém o compromisso com a lisura e a
transparência nos processos licitatórios e com a aplicação correta dos recursos
públicos.
Vale destacar que o papel de um
veículo de comunicação, especialmente em programas jornalísticos, é informar a
população com precisão, buscando pela verdade e não fazendo uso político de um
fato, ou criando narrativas distorcidas. O programa de rádio que veicula
acusações, ao não se preocupar em verificar as informações com os órgãos
responsáveis, contribuiu para a propagação da desinformação, o que prejudica a
confiança da sociedade nas instituições e processos públicos. A
responsabilidade da mídia, principalmente na sua função de informar, é
essencial para o fortalecimento da democracia e o combate às falsas narrativas.
A Prefeitura de Ilhéus reitera que
continua à disposição da sociedade para quaisquer dúvidas sobre o processo
licitatório, sempre pautada pela transparência e pelo respeito às normas legais
Prefeitura Municipal de Ilhéus