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| Valdiran Marques, presidente da Câmara de Eunápolis |
O presidente da Câmara de
Vereadores de Eunápolis, Valdiran Marques (PSD), ocupou a tribuna da Casa, na
sessão ordinária desta quinta-feira (13/02/25), para defender a aprovação do
Projeto de Lei 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa de
cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O texto em tramitação
na Câmara dos Vereadores integra o conjunto de iniciativas contra a violência
doméstica.
Se a campanha do “Sinal Vermelho”
contra violência doméstica se tornar lei, as vítimas poderão buscar ajuda
discretamente, por meio de sinais, mostrando o “X” na palma da mão. Com isso, a
letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcionará
como um sinal de denúncia de situação de violência. - e de outras formas de
combate e prevenção à violência contra a mulher, conforme disposto no art. 8º
da Lei Federal nº 11.340/2006.
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De acordo com o presidente Valdiran
Marques, “o PL 01/2025 cria um verdadeiro canal de denúncia de maus-tratos e
violência doméstica”. Neste sentido, o parlamentar informou que se reuniu com
membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em seguida apresentou ao Poder
executivo seu interesse para que a campanha de combate à violência contra a
mulher, lançada pelo CNJ se torne uma política municipal de combate à violência
de gênero.
“Não podemos ouvir calados que o
Brasil é um dos piores lugares para uma mulher viver. Temos o dever de
modificar essa situação”, ressaltou o presidente da Câmara.
AGENTES DE SAÚDE
Por outro lado, o vereador solicitou
ao Poder Executivo, também no pequeno expediente, a requalificação da Praça
Frei Calixto, localizada em frente à Catedral de Nossa Senhora Auxiliadora, no
centro de Eunápolis. Finalmente, o presidente Valdiran Marques informou que o
Executivo deverá encaminhar à Casa, na próxima semana, o projeto de lei que
propõe a atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias.
