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| Vereadora Arilma Rodrigues. |
O Plenário da Câmara Municipal de
Eunápolis aprovou o Projeto de Lei número 01/2025, da vereadora Arilma
Rodrigues (PL), que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos
machos nas ruas, prevenir os maus tratos e incentivar a posse responsável. A
matéria já foi enviada à sanção do Poder Executivo.
O PL aprovado por unanimidade em
segundo turno, em sessão ordinária no dia 13 de março, permite o uso de
procedimentos cirúrgicos visando o controle de natalidade por meio de um
programa de esterilização permanente de animais, que deverá levar em conta a
superpopulação ou quadro epidemiológico existente em cada localidade do
município.
PRIORIDADES
O atendimento será prioritário para
os animais que vivem junto a comunidades de baixa renda e a unidade de controle
de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde poderá atuar em parceria com
entidades de proteção aos animais, ONGs e clínicas veterinárias legalmente
estabelecidas e credenciadas.
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Ao lado disso, a municipalidade
deverá realizar campanhas educativas nos meios de comunicação para
conscientizar o público sobre a posse responsável de animais domésticos.
SENSIBILIDADE
A autora do projeto de lei, afirmou
que a aprovação do texto comprova a sensibilidade dos seus pares à proteção dos
animais.
"Um sistema de castração que
evita a superpopulação de cães e gatos abandonados, além de contribuir para que
haja um controle no tamanho populacional destes animais, também vai reduzir os
acidentes relacionados a eles, como atropelamentos, acidentes de trânsito com
vítimas, mordeduras, transmissão de zoonoses, etc,” argumentou a
vice-presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Arilma Rodrigues.
Quer saber mais? Acesse o site da
Câmara Municipal de Eunápolis.
Fonte: Diretoria de Comunicação/
CME – Fotos: Milton Guerreiro
