A matéria foi aprovada em segunda votação e segue para análise
do Poder Executivo
Em meio ao aumento de casos de
violência dentro das instituições de ensino que preocupam pais e alunos pelo
país, a Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, em segundo turno, um projeto
de lei que cria no âmbito do município a política de Prevenção à Violência
contra Profissionais da Educação, com o objetivo de “garantir a integridade
física, psicológica e moral dos professores, monitores, gestores e demais
trabalhadores das unidades de ensino”.
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| Vereador Jorge Maécio |
O Projeto de Lei número 35/2025, de
autoria do vereador Jorge Maécio (Avante), foi aprovado em segundo turno e
seguiu para apreciação do Poder Executivo que pode sancionar o vetar a matéria.
“Pretendemos encontrar soluções
para os problemas de violência que ocorrem de dentro para fora. Em Eunápolis,
assim como em várias cidades do país, já se registram episódios de desrespeito
e agressão contra trabalhadores da educação. A ausência de protocolos claros e
de programas contínuos de prevenção faz com que as ocorrências sejam tratadas
de forma pontual e fragmentada, sem a devida atenção às causas e aos impactos
para toda a comunidade escolar”, argumentou o vereador Maécio.
De acordo com o projeto, o objetivo principal é promover um ambiente escolar seguro, prevenir a violência, desenvolver ações educativas, criar mecanismos de acolhimento e suporte para vítimas de violência e ainda, sensibilizar a comunidade escolar sobre direitos, deveres e convivência harmoniosa.
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| Vereador Rogério Astória |
SAÚDE MENTAL
O vereador Rogério Astória (Avante)
levantou alguns números e disse que, atualmente existe cerca de 6 mil pessoas
em Eunápolis com algum tipo de necessidade de atendimento psicólogo.
A violência nas unidades escolares
é um problema crescente que afeta diretamente o processo de ensino-aprendizagem
e compromete a qualidade da educação. Professores, gestores, monitores e demais
trabalhadores da educação estão expostos a situações de agressão verbal,
psicológica e, em alguns casos, física, que geram adoecimento, afastamento do
trabalho e insegurança no ambiente escolar.
CONFIRA OUTROS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 17/2025:
Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 20/2025:
Institui o Programa Social de Regularização Fundiária Urbana (REURB),
denominado “Esta Casa é Minha”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 36/2025 - Autoria de Carmem Lúcia:
Reconhece de Utilidade Pública a Associação
dos Moradores do Bairro Vivendas Costa Azul (AMOVI), e dá outras providências.
(1ª VOTAÇÃO)
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| Vereador Renato Bromochenkel |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 37/2025 - Autoria de Renato Bromochenkel:
Estabelece prazo de até 5 dias úteis
para a troca de lâmpadas queimadas ou defeituosas da iluminação pública no
Município de Eunápolis, e dá outras providências. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 38/2025 - Autoria de Valdiran Marques:
Cria o “Selo Empresa Amiga do Social”
como forma de reconhecimento às empresas que promovem a inclusão social
mediante a contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade, sem ônus para
o Poder Público, e dá outras providências. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 39/2025. Autoria de Josemar Nascimento:
Cria no âmbito do município de Eunápolis a campanha “Vida Sempre, Depressão Jamais” e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 - Autoria de Valdiran Marques:
Dispõe sobre criação da Galeria 08 de Março,
destinada a homenagear todas as mulheres que já exerceram ou que exercem o
cargo de Vereadora no Município de Eunápolis-BA, e dá outras providências. (1ª
DISCUSSÃO).
