O prefeito de Itabuna, Augusto
Castro (PSD), enviou à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores para autorização
o Projeto de Lei de doação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia- (IFBA) de uma área de terra medindo 50.173,00m². O imóvel,
integrante do patrimônio público municipal, está localizado no entroncamento
das rodovias federais BR-101 e BR-415, antiga Fazenda Bananeira – Gleba I, no
perímetro urbano.
Além do Projeto de Lei, também
foram encaminhados planta arquitetônica e memorial descritivo, bem como a
matrícula imobiliária nº 58.357 do 1º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Itabuna para o cumprimento de dispositivos da Lei Orgânica do
Município de Itabuna (LOMI).
De acordo com a Mensagem, que
encaminha o Projeto de Lei e foi lida na sessão plenária desta terça-feira, dia
30, Laudo de Avaliação anexo a proposta legislativa apurou o valor venal da
área objeto da doação em R$ 6.020.760,00. O Líder do Governo na Câmara de
Vereadores, Ronaldo Geraldo (Republicanos), pediu urgência na tramitação da
matéria, o que foi objeto de aprovação pelos seus pares.
“O fundamento da doação que ora se
propõe atribui-se ao interesse público na construção e implantação de um campus
educacional do IFBA, que promoverá o desenvolvimento e a ampliação da rede de
ensino, a captação de material humano capacitado, a atração de investimentos e
reflexos positivos em diversos setores do município, como habitacional e
serviços”, diz o texto.
“A contrapartida à doação do imóvel
ao IFBA é imensurável no que tange aos retornos positivos a serem trazidos para
nossa cidade, representando um investimento estratégico de alto impacto, cuja
justificativa se alicerça em pilares de desenvolvimento educacional, social e
econômico de longo prazo para toda a região”, acrescenta.
Para o prefeito, “é imperioso
destacar que a implantação de um campus do IFBA em Itabuna é um passo
fundamental para a ampliação da rede pública de ensino técnico e superior na
cidade. O IFBA é reconhecido nacionalmente pela excelência de seu ensino,
oferecendo cursos técnicos e superiores de alta qualidade, diretamente alinhados
com as demandas do mercado de trabalho,” afirma.
“A nova unidade permitirá o acesso
de milhares de jovens e adultos à formação profissionalizante e acadêmica de
excelência, aumentando a captação de novos alunos e, crucialmente, retendo
talentos que, de outra forma, precisariam se deslocar para outros centros
urbanos em busca de ensino’, frisa a Mensagem. Ademais, a chegada do IFBA irá
diversificar a oferta de cursos na área de tecnologia, indústria, serviços e
meio ambiente, preenchendo lacunas de vagas de formação que o município e a
região demandam para o seu desenvolvimento”, enfatiza.
Para Augusto Castro, “a construção
e a posterior operação do campus movimentarão a economia local. A obra em si
gerará empregos e demandará serviços. Após a inauguração, a escola atrairá um
corpo docente e técnico qualificado, além de milhares de estudantes de forma
perene, resultando em aumento da circulação de recursos no comércio local
(moradia, alimentação, transporte, serviços, etc.), gerando um desenvolvimento
econômico significativo”, realçou.
“Como se não bastassem as
justificativas já expostas, não se pode deixar de registrar que o novo polo
educacional formará mão de obra altamente qualificada e apta para atuar em
setores estratégicos, o que é um fator decisivo para a atração de novas
empresas e investimentos produtivos para Itabuna e o sul da Bahia. Além disso,
o IFBA atua em pesquisa e extensão, podendo gerar inovação e soluções
tecnológicas para os problemas e desafios locais”, diz.
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Para o prefeito, a doação é ato de
gestão pública visionário, que utiliza o patrimônio municipal para gerar um
ativo intangível e permanente (educação de qualidade, desenvolvimento humano e
econômico). “É o cumprimento do papel do poder público em fomentar o
crescimento sustentável, garantindo que a próxima geração de cidadãos de
Itabuna tenha as ferramentas e o conhecimento necessários para impulsionar o
futuro da cidade”, acentua.
