O vereador Josemar Nascimento (DC)
comemora a votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei número 39/2025, de sua
autoria, que pretende criar, sem ônus para o Executivo, a campanha “Vida
Sempre, Depressão Jamais”. O PL ainda deve ser votado em segundo e último
turno, na próxima quinta-feira (24/10), para então ser encaminhado para análise
do Poder Executivo, podendo ser sancionado ou vetado.
A iniciativa do parlamentar garante
a realização anual de ações de conscientização no mês de setembro, fortalecendo
a prevenção ao suicídio e o cuidado com a saúde mental. De acordo com o artigo
terceiro do Projeto de Lei, o Executivo fica autorizado a realizar campanhas de
interesse público que disseminem informações à população, por meio de banners,
impressos e/ou virtuais, educativos, bem como palestras e outros instrumentos
que ajudem a conscientizar a população.
A justificativa do projeto aponta
que “a depressão é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o
‘mal do século’, afetando milhões de pessoas no mundo inteiro. No Brasil,
estima-se que mais de 5,8% da população sofra de depressão, sendo esta uma das
principais causas de afastamento do trabalho e até de suicídios”.
Vereador Josemar Nascimento
O vereador autor do projeto destaca
também que o país apresenta um crescimento progressivo na taxa de suicídio há
cerca de 20 anos, “em contramão à tendência de declínio mundial”. Alertou.
"Se a gente cuidar dessas
doenças mentais que são prevalentes, a gente certamente vai diminuir a taxa de
suicídio no Brasil. Muitas pessoas sofrem em silêncio, sem saber que existem
alternativas de acolhimento, tratamento psicológico e psiquiátrico disponíveis
no Sistema Único de Saúde (SUS) e em instituições de apoio”.
A Câmara de Eunápolis está
discutindo mais seis projetos de lei de autoria do Poder Executivo e sete de
iniciativa do Poder Legislativo. Tramita ainda a análise de um veto do prefeito
ao projeto de lei número 17/2025, que institui o Programa Municipal de
Incentivo à Telemedicina.
Fonte da informação: Ascom/CME – Fotos: Milton Guerreiro.
