O ano legislativo eunapolitano
começou efetivamente nesta quinta-feira (26/02) com a primeira Sessão Ordinária
na Câmara, após o recesso parlamentar. Ao abrir os trabalhos, na manhã desta
quinta-feira, 26/02/2026, o presidente Valdiran Marques (PSD) desejou aos vereadores
uma legislatura de sucesso, aproveitando a experiência que ele e vários
vereadores acumularam ao longo de seus mandatos.
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| Vereador Valdiran Marques (Presidente da Câmara) sendo entrevistado. |
Em seguida, o vereador Gildair Almeida (UB) fez uma oração precedida da leitura de um Salmo bíblico.
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| Vereador Gildair Almeida |
Foram aprovadas 11 indicações, um
requerimento e uma Moção de Congratulações pela passagem dos 75 anos da Igreja
Assembleia de Deus na cidade. Nove projetos de Lei começaram a tramitar nesta
data.
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| Vereador Rogério Astória |
No pequeno expediente, o vereador
Rogério Astória (Avante) defendeu uma indicação que prevê censura para produção
artística de qualquer espécie que apresente conteúdo impróprio, a exemplo de
sexo explicito e drogas, e pediu que esta seja uma Câmara de Vereadores
respeitada pela cidade e tornando as sessões mais dinâmicas.
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| Vereador Jorge Maécio |
O outro vereador do Avante, Jorge
Maécio, cobrou a presença de um representante do Poder Executivo para
apresentar a mensagem e anunciar as ações de governo para o ano de 2026, como
de praxe. Em seguida, voltou a se posicionar contra a supressão de direitos dos
professores, especificamente a Gratificação de Regência de Classe de
profissionais contratados ou temporários, argumentando que “a supressão dessas
verbas é uma desvalorização da categoria”.
Maécio solicitou da Mesa Diretora
da Casa que o projeto de lei número 07/2026, de sua autoria, seja encaminhado
para análise e parecer da Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da
Comissão Permanente de Educação alertou que falava em nome dos demais membros
do colegiado: vereadores Ademir Freire (Podemos) e Edmundo Novais (Mobiliza).
O PL apresentado hoje altera o
parágrafo primeiro do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.529, de 2025, a fim de
assegurar a gratificação de regência de classe aos profissionais do magistério
municipal em efetivo exercício em sala de aula, em conformidade com o Estatuto
do Magistério Municipal (Lei nº 568/2005).
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| Vereador Renato Bromochenkel |
O vereador Renato Bromochenkel
(Solidariedade) também criticou a retirada da regência de classe dos
professores contratados, e disse que a regência é a gratificação adicional ao
professor pela atuação do profissional em sala de aula. Em seguida apresentou
Moção número 01/2026, em Aplauso e Reconhecimento à Igreja Evangélica
Assembleia de Deus em Eunápolis “que celebrou 75 anos de fundação em julho de
2025”, lembrou ele.
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| Vereador Ademir Freire |
A morosidade na reforma,
recuperação física das escolas e a postergação do início do ano letivo, na
maioria das unidades escolares, foi tema recorrente durante a sessão, abordado
também pelo vereador Ademir Freire (Podemos) ao usar o grande expediente, o
mesmo ocorrendo com o outro colega do Podemos, Saullo Cardoso, ao avaliar “que
problemas que ocorreram o ano passado estão se repetindo”.
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| Vereador Saullo Cardoso |
Disse Saullo, que a secretária de
educação, professora Jovita Lima, precisa de cronograma, para reformas dos
prédios, transporte escolar, contratação de professores, vigias, merendeiras, monitores
de pátio etc. “A secretária precisa acordar. A gestão precisa de sua parceria.
Não adianta o prefeito ter a senhora como auxiliar se a senhora não está de
braços dados com a gestão.” Avisou.
O plenário, com apenas as faltas dos vereadores Wellington Rodrigues (justificada) e Adriano Cardoso, também aprovou o requerimento número 01/2026, de autoria do vereador Rogério Astória que pede informações ao Executivo sobre o débito junto à empresa concessionária do transporte público coletivo do Município de Eunápolis, paralisado, disse ele, há mais de 12 dias.
Fonte das informações: Ascom/CME – Fotos: Milton Guerreiro
