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| Vereadores Pedro Queiroz (ao fundo) e Valdiran Marques (presidente da Câmara) |
Foi aprovado na Câmara de
Vereadores nesta quinta-feira (30 de abril) o projeto de lei que institui o
Programa Municipal de Formação Continuada Inclusiva para profissionais da rede
de ensino de Eunápolis. A iniciativa é voltada exclusivamente aos servidores
públicos da Secretaria Municipal de Educação.
O objetivo do programa é incentivar
a qualificação profissional em áreas estratégicas, para atender estudantes com
transtornos do Espectro Autista (TEA), TDAH, dislexia e outros, contribuindo
para a melhoria da qualidade do ensino, além de fortalecer a valorização,
retenção e motivação dos profissionais da Rede Municipal.
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O PL, de autoria de Arilma
Rodrigues (PL) prevê o alinhamento da proposta com a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, que estabelece a formação continuada como um dos pilares
da valorização do Magistério, além de seguir boas práticas recomendadas por
organizações e movimentos nacionais da área.
O plenário também aprovou Requerimento
09/2026, de Rogério Astória (Avante) que pede ao Executivo, informações e
providências acerca da reativação e efetivo funcionamento do Conselho Municipal
de Política Cultural – CMPC, instituído pela Lei Municipal nº 992, de 28 de
julho de 2015. O objetivo é amparar o Sistema Municipal de Cultura de
Eunápolis.
Membros do Conselho de Cultura,
artistas, poetas e produtores culturais participaram da sessão em apoio à
iniciativa.
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| Vereador Valdiran Marques (presidente da Câmara), Rose Marie e vereador Jorge Maécio |
Na mesma linha de incentivo às artes e à cultura, o vereador Jorge Maécio (Avante) apresentou Moção de Aplauso e Reconhecimento à jornalista e historiadora Rose Marie Galvão, que responde pela Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Eunápolis, fazendo menção à sua eleição para a Academia de Letras de Porto Seguro, em votação unânime realizada no dia 23 de abril passado.
A homenageada foi aplaudida de pé
pelo plenário e o público presente à 1281ª sessão ordinária da Câmara de
Eunápolis.
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| Vereadora Arilma Rodrigues e a jornalista e historiadora Rose Marie Galvão |
Em seguida, as indicações apresentadas pelos vereadores foram votadas em bloco. Dentre as indicações, destaque para a de número 83/2026, que propõe ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a atualização e reestruturação do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal.
Fonte das Informações: Ascom/CME – Imagens: Milton
Guerreiro.
