Indicações legislativas pedem melhorias na infraestrutura urbana

Vereador Valdiran Marques, presidente da Câmara   

A sessão ordinária desta quinta-feira, dia 16 de abril, destacou mais indicações à Secretaria de Obras de Eunápolis. Problemas de infraestrutura foram os mais solicitados. O vereador Renato Bromochenkel (Solidariedade) indicou reparação urgente da Rua da Divisa, principal via de acesso ao Bairro Encanto das Águas II, com a realização dos serviços de tapa-buracos, nivelamento, recomposição do calçamento e melhoria da drenagem, onde for necessário, bem como a execução de serviços de capina e limpeza às margens da via.

Vereador Renato Bromochenkel

Rogério Astória, do Avante, indicou a execução de obras de pavimentação asfáltica, com implantação de sistema adequado de drenagem pluvial, na Rua Libéria, situada no Bairro Dinah Borges, bem como a realização de serviços de limpeza e manutenção dos canteiros.

Vereador Rogério Astória

Ubaldo Suzart (PSD) indica a requalificação do canteiro central da Rua - Paulo Afonso (Rede de Luz) no Juca Rosa, com instalação de bancos e a construção de parque infantil, paisagismo, pista de ciclismo e academia. Por sua vez, o líder do prefeito na Casa, Wellington Rodrigues (Agir) solicita a pavimentação asfáltica da Rua Beija Flor no bairro Nacional.

Raimundo Porrola (PSD) sugere a pavimentação asfáltica da Av. Castelo Branco, Bairro Sapucaeira, no município de Eunápolis. A passagem, segundo ele, segue em estado crítico devido as condições precárias de trafegabilidade, com locais sem poder transitar devido aos buracos e valetas profundas.

De autoria de Saullo Cardoso (Podemos) a pavimentação e implantação de rede de drenagem de águas pluviais, bordas das calçadas “meio fio”, sinalização de trânsito e melhoramento na iluminação pública, para a rua MABEL situada no bairro Juca Rosa. Já Edmundo Novaes (Mobiliza) pede a construção de uma praça na Rua Estelita Melgaço, esquina com a Rua do Fole no bairro Estela Reis.

Vereador Saullo Cardoso 

Finalizando, o vereador Josemar Nacimento (DC) solicitou a implantação de um programa de hortas escolares e educação ambiental em todas as escolas da rede municipal do município.  E o presidente da Casa, Valdiran Marques (PSD) indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas medidas para a implantação gradual de rede de energia elétrica subterrânea em todo o município de Eunápolis. (VOTAÇÃO).

PROJETOS EM DISCUSSÃO

Vários outros projetos de lei estão em fase de discussão, apresentação ou ainda, primeira votação. Acompanha abaixo:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 07/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, para os cargos da Cozinha Comunitária, do Programa Bahia Sem Fome e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2026 - Autoria: Valdiran Marques  – “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Indígena Tupinambá Teiú Açu de Eunápolis-BA”.  (1ª VOTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2026 - Autoria: Arilma Rodrigues – “Institui o Programa Municipal de Formação Continuada Inclusiva para profissionais da rede de ensino dá outras providências”.  (2ª DISCUSSÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2026 - Autoria: Valdiran – Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido no Município de Eunápolis e dá outras providências.   (1ª VOTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2026 - Autoria: Rogério Astória – Institui o Programa Municipal de Manutenção Preventiva dos Equipamentos Públicos no Município de Eunápolis e dá outras providências.  (1ª VOTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 23/2026 - Autoria: Arilma Rodrigues – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reclassificação como procedimento de emergência das cirurgias eletivas não realizadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias, no âmbito do Sistema Público de Saúde do Município de Eunápolis, e    dá outras providências”.  (1ª DISCUSSÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 24/2026 - Autoria: Valdiran Marques – Institui o Dia Municipal dos Aventureiros do Clube de Aventureiros no Município de Eunápolis e dá outras providências.  (1ª DISCUSSÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 25/2026 - Autoria: Saullo Cardoso – “Dispõe, sobre a criação de calendário municipal para manutenção e limpeza de cemitérios no âmbito do município e dá outras providências”.  (1ª DISCUSSÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 26/2026 - Autoria: Valdiran Marques  –  Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção e manutenção de passeios públicos alinhados e acessíveis, no âmbito do Município de Eunápolis, e dá outras providências, e dá outras providências.  (APRESENTAÇÃO).

Fonte: As informações são de Ascom/CME – Fotos: Milton Guerreiro