“Itabuna vive a melhor situação
financeira dos últimos 5,5 anos da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD)”, disse
o consultor Robson Pestana, representante da Consultoria ECONTAP, ao fechar a
apresentação da Avaliação e cumprimento de metas 1º Quadrimestre de 2026 na
audiência no Plenário Raymundo Lima, da Câmara Municipal de Vereadores na manhã
desta quinta-feira, dia 28.
Segundo ele, os dados relativos aos
quatro primeiros meses do ano demonstram que o município está ajustado em
termos fiscais com redução da dívida pública e das despesas e superávit. “Desde
2021 que a gente fazendo essas audiências públicas com base na Lei de
Responsabilidade Fiscal. A audiência de hoje demonstra que é a melhor situação
financeira de Itabuna dos últimos cinco anos e meio de gestão e isto não foi
feito do dia para a noite, mas é resultado de muito trabalho”, afirmou.
O consultor explicou que com
relação aos dados fiscais de 31 de dezembro do ano passado, a dívida
consolidada líquida para limite de endividamento está reduzida em 50%. Além
disso, no quadrimestre encerrado em 30 de abril, o município registrou
investimentos de 27,77% na Educação e 16,07% na saúde, acima dos percentuais
constitucionais exigidos que são de 25% e 15%, respectivamente. As despesas com
pessoal ficaram em 40,64%, muito abaixo do limite legal (54%) e limite
prudencial (51,3%).
O controlador-geral do município,
professor António Calhau, disse que ao realizar a audiência pública para a
apresentação dos dados fiscais do 1º quadrimestre, além do cumprimento legal da
sua obrigação, a gestão do prefeito Augusto Castro se submete ao controle
social. “A atual gestão municipal com a exibição pública das planilhas,
demonstra, inclusive com transmissão da sessão pelo youtube, como tem sido a
aplicação dos recursos públicos com total transparência e responsabilidade”,
declarou.
Para ele, apesar da excelente
estabilidade fiscal, há escassez de recursos em razão das grandes demandas de
uma cidade do porte de Itabuna, que são sempre crescentes para atender às
necessidades da população que deve continuar pagando em dia os tributos. “Por
isso, é fundamental que as pessoas compareçam às audiências públicas de acordo
com os convites prévios da gestão no site oficial e redes sociais da
Prefeitura”, acrescentou.
A mesma opinião foi externada pelos
vereadores Ronaldo Geraldo (Republicanos) e Zé Alberto (PSB) que, presidiu a
audiência pública, consideram muito importante o acompanhamento das contas
públicas pelos cidadãos. Já os vereadores José Boaventura dos Santos (Kaiá da
Saúde – PP) e Luiz Júnior da Saúde, atual presidente da Comissão de Finanças,
destacaram as ações dos profissionais e das equipes técnicas da Secretaria de
Fazenda e Orçamento, Controladoria-Geral, Contabilidade e Tesouraria pelo seu
trabalho ao longo dos anos.
A audiência pública foi prestigiada
pelo secretário de Gestão e Inovação, Pedro Aracatibe, pela contadora-geral do
município, Edvânia Souza, e do tesoureiro do Município, João Pereira Xavier
Neto, além de técnicos e assessores.
