Heberson Oliveira,
30 anos, foi acusado de estupro, foi preso e depois inocentado, mas perdeu a
vida. Hoje vagueia como uma sombra pelas ruas da cidade.
O
ex-presidiário Heberson Lima de Oliveira, hoje com 30 anos, teve a juventude
roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma
indenização depois de tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma
menina de nove anos, ele ficou três anos atrás das grades até que teve a
inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram
crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o
que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele.
Heberson
deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi
julgado e nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio
feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e
acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro
Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque
teria tido um desentendimento com ele.
A
delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita
depois apontou que outro homem cometeu o crime. As características do acusado
eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia
Civil, segundo a defensora. O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o
caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei
determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado
a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e à Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela
defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca
pago porque o Estado considerou alto para o caso.
O
ex-presidiário se tornou usuário de drogas dentro da detenção e, quando saiu,
chegou a arrumar um trabalho, mas não conseguiu permanecer. Ele vive com a mãe,
sustentados por uma pensão que ela recebe no valor de um salário mínimo.
O
advogado João Batista do Nascimento assumiu de forma voluntária o caso de
Heberson. Ele montou um grupo chamado ‘Pela dignidade de Heberson Oliveira’ e
conseguiu tratamento psicológico e médico para o rapaz.
—
Queremos uma indenização vitalícia para o Heberson. Tudo isso só aconteceu com
ele porque ele é pobre. O Brasil está cheio de casos como esse, sem ter quem
lute pelos direitos.
Quando
terminar o tratamento para se livrar do vício de entorpecentes, Heberson vai
voltar a estudar para concluir o ensino fundamental, médio e depois pretende
cursar direito. Ele faz tratamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e, segundo
o advogado, não tem condições de dar entrevista sobre o assunto.
Antes
de ser preso, Heberson já tinha dois filhos que são criados pela mãe. Ele nunca
ajudou financeiramente e tem pouco contato.
OPINIÃO DO EDITOR:
Já
vi e li sobre muitos casos onde uma pessoa inocente é confundida com algum
criminoso ou simplesmente é julgada por alguém ou pela população. A lei,
precisando dar uma resposta pra sociedade, acaba cometendo a asneira ou burrice
como neste caso, levando a pessoa às piores humilhações. O Estado, neste caso,
precisa ser processado e obrigado a indenizar esse cidadão que perdeu o
interesse pela vida depois desse drama todo.
Precisamos
pensar bem antes de apontar o dedo para uma pessoa, julgando-o
precipitadamente.
As fotos são reproduções da internet
