SONY DIZ QUE VAI PROCESSAR
TIRIRICA POR PARODIAR ROBERTO CARLOS: 'AFRONTA'
Candidato fez referência a 'O portão' e
a comercial: 'Que bifões, bicho'. Editora cita direito autoral violado; partido
alega: 'Paródia é liberada'.
A Sony diz que vai processar
Tiririca por violação de direito autoral, devido à paródia que o deputado
federal, candidato a reeleição, fez da música "O portão", de Erasmo e
Roberto Carlos, em sua campanha. O advogado da editora musical, José
Diamantino, informou ao G1 nesta quinta-feira (21) que enviou uma notificação a
Tiririca para pedir a suspensão do uso, mas não recebeu resposta. Ele
considerou o ato uma "afronta".
O advogado do partido de
Tiririca, PR, Ricardo Vita Porto, diz que a campanha de Tiririca está
"espantada" com a reação da editora e não considera que houve
exploração indevida de direitos autorais. Ele afirmou que a versão da música
"é uma paródia, o que é liberado pela lei".
No vídeo divulgado na TV na
terça-feira (19) e nesta quinta, Tiririca se veste como Roberto Carlos e canta:
“Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar" (com a
melodia da música "O portão"). Na propaganda eleitoral, Tiririca está
sentado em uma mesa de refeição e mostra um bife, em referência ao comercial da
empresa Friboi, que foi estrelado por Roberto Carlos. “Que bifões, bicho”, diz
o comediante e político.
PARÓDIA
"Ninguém é obrigado a
ajudar nenhum político e nem ter sua obra intelectual ligada a uma campanha.
Pensamos que após a notificação, o candidato pediria desculpas, mas não foi o
que aconteceu. Diante da afronta, está tomada a decisão de entrar com o
processo", disse José Diamantino.
A Lei de Direito Autoral diz
que "são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras
reproduções da obra originária". O advogado da Sony argumenta: "A lei
permite a paródia em um contexto de comédia, em um circo ou em um programa de
humor. Na medida em que uma pessoa usa a música adaptada para promover uma
marca ou um candidato, o caso é diferente."
O advogado do partido de
Tiririca discorda da editora. "Não associamos ninguém à campanha neste
caso, está claro que é uma imitação. Quem assiste não confunde, não acha que é
o Roberto Carlos que está falando. É uma paródia, permitida pela Lei de
Direitos Autorais, e não a utilização da música integral de Roberto
Carlos", diz Ricardo Vita Porto.
Fora do YouTube
José Diamantino enviou uma
notificação ao YouTube denunciando o uso indevido da música no vídeo que estava
publicado no site. O YouTube tirou o vídeo do ar na quarta-feira (20), e
indicou na página a reivindicação de direitos autorais da EMI (a editora é
atualmente parte do grupo de edição musical controlado pela Sony).
Segundo o advogado da
editora, também pode caber neste caso, além da exigência de suspensão da música
por violação de direitos autorais, um pedido indenização por danos morais a
Roberto Carlos. Mas ele disse que a Sony ainda vai consultar Roberto Carlos sobre
este possível pedido. O cantor está em viagem internacional, para divulgação no
mercado latino da música "Ese tipo soy yo", e ainda não se pronunciou
sobre o caso.
CONFIRA O VÍDEO:
Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/eleicoes/2014/noticia/2014/08/sony-diz-que-vai-processar-tiririca-por-parodiar-roberto-carlos-afronta.html