FIDELIX ESTÁ SENDO PROCESSADO POR DECLARAÇÕES SOBRE GAYS

DEFENSORIA PÚBLICA DE SP ABRE AÇÃO CONTRA FIDELIX POR DECLARAÇÕES SOBRE GAYS

No debate entre presidenciáveis promovido pela TV Record, Fidelix foi questionado pela então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a violência contra homossexuais. 

Com respostas irônicas e enfáticas, o candidato disse que nunca viu procriação entre pessoas do mesmo sexo e que preferia perder votos a apoiar homossexuais. “Vamos enfrentar essa minoria, vamos ter coragem. Esses, que tem esses problemas, que sejam atendidos por planos psicológicos e afetivos, mas bem longe da gente”, afirmou.


“Nitidamente (a fala do candidato) ultrapassou os limites da liberdade de expressão, para incidir em absurdo discurso de ódio”, sustenta a ação, que destacou ainda o trecho da fala em que Fidelix associa a homossexualidade à pedofilia. “Este discurso de ódio é incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana, não só da pessoa, individualmente considerada, mas da dignidade de uma coletividade”, complementa o órgão.

No documento encaminhado à Justiça, a Defensoria enumerou relatos de homossexuais que se consideraram discriminados e agredidos teve seu posicionamento e negou ter sido homofóbico. “Estou defendendo a legitimidade de expressão”, disse. Para a Defensoria, no entanto, a garantia à liberdade de expressão deixa de ser assegurada quando há violação de outros direitos também previstos na Constituição.

O órgão entendeu ter havido dano moral pelo fato de as declarações sugerirem o enfrentamento e a segregação da comunidade gay. “(...) As afirmações de Levi Fidelix são ilícitos jurídicos, pois implicam em atentados ao direito à honra da população LGBT, bem como ao direito de não discriminação”, afirma a ação.

REPARAÇÃO

A Defensoria pede indenização de R$ 1 milhão para reparação de dano moral coletivo. O valor deverá ser revertido em ações de promoção dos direitos da comunidade LGBT. Em razão da exposição das falas, transmitidas ao vivo, e da repercussão causada, o órgão solicita ainda que Fidelix produza um programa que promova os direitos da população LGBT “com a mesma duração dos discursos” exibidos durante o debate e no mesmo horário.

Procurado, o PRTB, também alvo da ação, não se manifestou sobre a decisão até a publicação desta reportagem. Fidelix, atual presidente da legenda, também foi procurado, mas não atendeu às ligações.

PROCEDIMENTO

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu procedimento para apurar as declarações. A medida tomou como base a representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levada à Procuradoria-Geral Eleitoral.

O Ministério Público Federal também recebeu representações de cidadãos sobre o assunto. No procedimento, Janot ponderou que a liberdade de expressão da opinião não pode ser utilizada para propagação de discursos de ódio.

OPINIÃO DO EDITOR:

Não temos mais tempo para essas bobagens de discriminação. O mundo está atravessando uma fase crítica com assuntos mais sérios que põem em risco a vida do povo. A fome, a falta de água potável, a poluição, as guerras, as doenças e os riscos de sermos riscados do mapa com o impacto de um meteoro, são assuntos que deveriam estar na mente de nossos políticos, mas eles se preocupam com trivialidades, religiosidade, etc, assuntos que deveriam ter sidos esquecidos desde a época medieval.



Fonte: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/defensoria-publica-de-sp-abre-acao-contra-fidelix-por-declaracoes-sobre-gays/?cHash=8f0589d00f31806942f04caa46bd9447 

Aviso do Bocão 64

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