DEFENSORIA PÚBLICA DE SP
ABRE AÇÃO CONTRA FIDELIX POR DECLARAÇÕES SOBRE GAYS
No debate entre
presidenciáveis promovido pela TV Record, Fidelix foi questionado pela então
candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a violência contra homossexuais.
Com
respostas irônicas e enfáticas, o candidato disse que nunca viu procriação
entre pessoas do mesmo sexo e que preferia perder votos a apoiar homossexuais.
“Vamos enfrentar essa minoria, vamos ter coragem. Esses, que tem esses
problemas, que sejam atendidos por planos psicológicos e afetivos, mas bem
longe da gente”, afirmou.
“Nitidamente (a fala do
candidato) ultrapassou os limites da liberdade de expressão, para incidir em
absurdo discurso de ódio”, sustenta a ação, que destacou ainda o trecho da fala
em que Fidelix associa a homossexualidade à pedofilia. “Este discurso de ódio é
incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana, não só da pessoa,
individualmente considerada, mas da dignidade de uma coletividade”, complementa
o órgão.
No documento encaminhado à
Justiça, a Defensoria enumerou relatos de homossexuais que se consideraram
discriminados e agredidos teve seu posicionamento e negou ter sido homofóbico.
“Estou defendendo a legitimidade de expressão”, disse. Para a Defensoria, no
entanto, a garantia à liberdade de expressão deixa de ser assegurada quando há
violação de outros direitos também previstos na Constituição.
O órgão entendeu ter havido
dano moral pelo fato de as declarações sugerirem o enfrentamento e a segregação
da comunidade gay. “(...) As afirmações de Levi Fidelix são ilícitos jurídicos,
pois implicam em atentados ao direito à honra da população LGBT, bem como ao
direito de não discriminação”, afirma a ação.
REPARAÇÃO
A Defensoria pede
indenização de R$ 1 milhão para reparação de dano moral coletivo. O valor
deverá ser revertido em ações de promoção dos direitos da comunidade LGBT. Em
razão da exposição das falas, transmitidas ao vivo, e da repercussão causada, o
órgão solicita ainda que Fidelix produza um programa que promova os direitos da
população LGBT “com a mesma duração dos discursos” exibidos durante o debate e
no mesmo horário.
Procurado, o PRTB, também
alvo da ação, não se manifestou sobre a decisão até a publicação desta
reportagem. Fidelix, atual presidente da legenda, também foi procurado, mas não
atendeu às ligações.
PROCEDIMENTO
Na semana passada, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu procedimento para apurar as
declarações. A medida tomou como base a representação da Comissão Especial de
Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levada à Procuradoria-Geral
Eleitoral.
O Ministério Público Federal
também recebeu representações de cidadãos sobre o assunto. No procedimento,
Janot ponderou que a liberdade de expressão da opinião não pode ser utilizada
para propagação de discursos de ódio.
OPINIÃO DO EDITOR:
Não temos mais tempo para
essas bobagens de discriminação. O mundo está atravessando uma fase crítica com
assuntos mais sérios que põem em risco a vida do povo. A fome, a falta de água potável,
a poluição, as guerras, as doenças e os riscos de sermos riscados do mapa com o
impacto de um meteoro, são assuntos que deveriam estar na mente de nossos
políticos, mas eles se preocupam com trivialidades, religiosidade, etc,
assuntos que deveriam ter sidos esquecidos desde a época medieval.
Fonte: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/defensoria-publica-de-sp-abre-acao-contra-fidelix-por-declaracoes-sobre-gays/?cHash=8f0589d00f31806942f04caa46bd9447
