
Os representantes da
entidade entregarão uma petição às corregedorias do CNJ e do Tribunal de
Justiça (TJ) pedindo a investigação do magistrado, envolvido em quatro
denúncias. O objetivo é que ele seja afastado até o fim da apuração.
Os conselheiros da OAB se
reuniram nesta quinta-feira e dizem estar inconformados com a decisão de ontem
da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mante a condenação por
danos morais da agente de trânsito, Luciana Silva Tamburini.
Para os representantes da
Ordem, a postura do juiz foi anti-democrática e em dissonância com a
Constituição Federal. Segundo os conselheiros, ele agiu de forma arbitrária,
como na ditadura.
Indignados com a decisão da
Justiça do Rio, os conselheiros da OAB também vão mobilizar diversas entidades
para uma campanha nacional de denúncia a magistrados. O objetivo é denunciar
juízes que agem com abuso de poder e que desrespeitam a Constituição Federal.
No encontro, os advogados
chegaram a aprovar também uma moção para cobrar o que chamam de uma
“republicanização” do Judiciário do Rio.
RELEMBRE O CASO:
Em fevereiro de 2011,
Luciana o repreendeu por estar dirigindo seu Land Rover sem placa e
documentação. Ele teria iniciado uma discussão e pedido para ir até a
delegacia. Ela retrucou, dizendo que “juiz não é Deus”. Ele, por sua vez, lhe ordem
de prisão por desacato.
Luciana ajuizou ação de
indenização por danos morais contra o magistrado no mesmo ano. Porém, a decisão
foi contrária à agente, que foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil ao juiz. Ela
recorreu da decisão, mas novamente seu recurso foi negado. Agora, seus
advogados pretendem levar a batalha judicial aos tribunais superiores.
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