Rio - A Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) vai até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedir o
afastamento imediato do juiz João Carlos de Souza Correa, envolvido em uma
briga judicial após ser parado em uma blitz da Lei Seca.
Os representantes da
entidade entregarão uma petição às corregedorias do CNJ e do Tribunal de
Justiça (TJ) pedindo a investigação do magistrado, envolvido em quatro
denúncias. O objetivo é que ele seja afastado até o fim da apuração.
Os conselheiros da OAB se
reuniram nesta quinta-feira e dizem estar inconformados com a decisão de ontem
da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mante a condenação por
danos morais da agente de trânsito, Luciana Silva Tamburini.
Para os representantes da
Ordem, a postura do juiz foi anti-democrática e em dissonância com a
Constituição Federal. Segundo os conselheiros, ele agiu de forma arbitrária,
como na ditadura.
Indignados com a decisão da
Justiça do Rio, os conselheiros da OAB também vão mobilizar diversas entidades
para uma campanha nacional de denúncia a magistrados. O objetivo é denunciar
juízes que agem com abuso de poder e que desrespeitam a Constituição Federal.
No encontro, os advogados
chegaram a aprovar também uma moção para cobrar o que chamam de uma
“republicanização” do Judiciário do Rio.
RELEMBRE O CASO:
Em fevereiro de 2011,
Luciana o repreendeu por estar dirigindo seu Land Rover sem placa e
documentação. Ele teria iniciado uma discussão e pedido para ir até a
delegacia. Ela retrucou, dizendo que “juiz não é Deus”. Ele, por sua vez, lhe ordem
de prisão por desacato.
Luciana ajuizou ação de
indenização por danos morais contra o magistrado no mesmo ano. Porém, a decisão
foi contrária à agente, que foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil ao juiz. Ela
recorreu da decisão, mas novamente seu recurso foi negado. Agora, seus
advogados pretendem levar a batalha judicial aos tribunais superiores.
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