PRESIDENTE DA CÂMARA
DECLAROU QUE ACREDITA QUE MAIORIA DA POPULAÇÃO QUER REDUÇÃO
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
defendeu a redução da maioridade penal e a realização de um referendo para ano
que vem sobre o assunto.
O político falou sobre o tema em sua conta do Twitter neste domingo
(31). Nas postagens, feitas por volta das 10h, Cunha diz que o referendo
poderia ocorrer junto com as eleições, em julho de 2016. Além disso, Cunha diz que tenha "absoluta convicção" de
que a maioria da população quer a redução da maioridade penal para 16 anos.
Nas postagens, Cunha anuncia que depois da aprovação da PEC da
Reforma Política, da qual ainda faltam emendas para apreciação em plenário, a
Casa vai decidir sobre a "polêmica" representada pela redução da
idade penal. "A próxima polêmica após a conclusão da reforma política será
a redução da maioridade penal, que votaremos até o fim de junho em
plenário", indicou.
Em abril deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados participou
da primeira sessão da comissão especial que vai debater o mérito da PEC
(Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 anos
para 16 anos. Cunha se posicionou favoravelmente à mudança no texto
constitucional que permite que adolescentes a partir dos 16 anos possam ser
presos.
O apoio declarado à PEC foi o que motivou a criação rápida da comissão
específica que vai discutir o texto. O colegiado foi instalado no dia 7 de
abril, uma semana depois de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar
a admissibilidade do texto, entendendo que a proposta não fere a Constituição.
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Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/no-twitter-eduardo-cunha-defende-reducao-da-maioridade-penal-e-pede-referendo-31052015
