PARA QUE O IMPEACHMENT
DEIXE A CÂMARA E SIGA PARA O SENADO FEDERAL, SÃO NECESSÁRIOS 342 VOTOS CONTA A
PRESIDENTE
A Comissão Especial do
Impeachment aprovou nesta segunda-feira, 11, com 38 votos, o parecer do
relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade do processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff . Os parlamentares contrários ao
parecer foram 27 e ninguém se absteve. Eram necessários ao menos 33 votos
(maioria simples) dos 65 para referendar o documento.
Com base na decisão da
comissão, o plenário da Câmara dos Deputados tem 48 horas para começar a votar
o pedido de impeachment, formulado com base nas pedaladas fiscais. A votação o
que deve ocorrer d a próxima sexta-feira, 15, ao domingo, 17.
PRÓXIMOS PASSOS
Agora, com o prosseguimento
do processo de impeachment para o plenário da Câmara, o pedido deve começar a
ser debatido já na próxima sexta-feira (15) na Casa. A Constituição prevê que
todos os votos sejam nominais. Isso quer dizer que todos os 513 deputados terão
o direito de se pronunciar e defender seu voto.
Para que o impeachment deixe
a Câmara e siga para o Senado Federa, são necessários 342 votos conta a
presidente. Ausências e abstenções contam em favor da presidente.
Caso a o processo seja
direcionado para o Senado, Dilma seria afastada com a maioria simples (41) dos
votos favoráveis ao impeachment. Se isso ocorrer, a presidente deixaria o cargo
por um período de até 180 dias, enquanto espera pelo parecer final dos
senadores. Nesse período, quem assume a presidência é o vice Michel Temmer.
No Senado, a votação seria
comandada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Na sessão, para que a
presidente tenha o mandato cassado e dar lugar a Temer, são necessários os
votos de, no mínimo, dois terços da Casa (54). Por outro lado, se o impeachment
não receber os votos necessários, a presidente seria absolvida e retomaria suas
funções.
