A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
INVESTIGADA OBTEVE APROXIMADAMENTE R$ 140 MILHÕES EM CONTRATOS, DOS QUAIS TERIAM
SIDO DESVIADOS PELO MENOS R$ 45 MILHÕES
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira
(23/11), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria
Geral da União (CGU), a OPERAÇÃO LATERONIS que visa combater crimes de desvio
de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano.
São cumpridos nove mandados de prisão
preventiva, quatro de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41
de busca e apreensão na Bahia e em Minas Gerais. A operação conta com a
participação de 160 policiais federais e 16 auditores da CGU.
Na Bahia, as ações acontecem em Salvador, além
de Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo,
Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Barreiras,
Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. No estado de Minas Gerais,
a ação é em Mata Verde.
Ao longo das investigações, iniciadas em 2013,
foi apurado que três falsas cooperativas que pertenciam a um mesmo grupo,
vencedoras de licitações recorrentes, desviavam recursos públicos obtidos
através de contratos celebrados com diversos municípios, na área de transporte,
sobretudo escolar.
Segundo a PF, com os dados obtidos foi possível
verificar que essas cooperativas serviam apenas de “fachada”, não havendo
concorrência entre elas uma vez que as vencedoras eram definidas previamente.
Ainda de acordo com a PF, entre os anos de 2010
e 2016, a organização criminosa investigada obteve aproximadamente R$ 140
milhões em contratos, dos quais teriam sido desviados pelo menos R$ 45 milhões
em razão das fraudes apuradas.
Parte dos valores recebidos pelas cooperativas
era repassada a servidores públicos, no intuito de corromper agentes políticos
e interferir em decisões dos poderes Executivo e Legislativo municipais, além
de financiar ilicitamente campanhas eleitorais como forma de se manterem
dominantes no poder.
O grupo chegava a decidir os candidatos que
concorreriam aos cargos eletivos nos municípios de sua atuação, a formação das
coligações locais, o secretariado a ser nomeado pelos prefeitos e até mesmo se
as Câmaras Municipais deveriam ou não aprovar as contas do município. Uma
espécie de atuação paralela que influenciava decisões públicas a favor de
interesses ligados ao esquema criminoso.
Os envolvidos responderão pelos crimes de
peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva
e fraude à licitação.
O nome da operação, LATERONIS, é uma referência
aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas do imperador
e que, de tanto estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que eram o
próprio poder e que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos contra os
mais pobres.
Matéria publicada em 29/11/2017 – Fonte: Aratu Online
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