A
Câmara Municipal de Eunápolis reabre oficialmente os seus debates em plenário
nesta quinta-feira (04/02) inaugurando um novo período legislativo (2021/2024).
A presidência resolveu dispensar o rito da sessão solene de instalação da nova
legislatura devendo realizar sessão ordinária, marcada para começar às 8:30h
com dois projetos de lei, de origem do legislativo, a serem tratados, além de
indicações e requerimento.
Sob
a presidência do Progressista Jorge Maécio, nesta mesma sessão os vereadores
vão eleger os membros das comissões técnicas permanentes. De acordo com o
Artigo 40 do Regimento Interno da Casa, os membros da Mesa Diretora não podem
fazer parte das comissões.
São
elas: Comissão de Justiça e Redação, sempre a mais disputada, Comissão de
Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização; Comissão de Educação, Indústria,
Comércio e Defesa do Consumidor; e a Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Obras e
Serviços Públicos.
Conheça a as matérias da
Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 01/2021
Autoria
Arilma Rodrigues de Souza Alves – Obriga o Município de Eunápolis –
Bahia a usar protocolo Dra. RAISSA SOARES e fornecer, gratuitamente, os
medicamentos e insumos destinados ao tratamento do Covid-19, em todos os postos
de saúde, sob pena de responsabilização. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2021
Autoria
Arilma Rodrigues de Souza Alves – Institui Programa de Distribuição de
Medicamentos Genéricos a paciente, comprovadamente carente, portador de
enfermidade crônica, e dá outras providências correlatas. (APRESENTAÇÃO).
INDICAÇÃO 01/2021
Autoria–
Gildair Almeida - Indica: Ao Poder Executivo a Reforma Geral da Praça Principal
do Juca Rosa, inclusive com nova iluminação.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 02/2021
Autoria
– Jorge Maécio: Ao Poder Executivo a construção da praça da Urbis II, com um
projeto arquitetônico adequado.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 03/2021
Autoria
– Marcos Oliveira: Indica: Ao Poder Executivo a pavimentação
asfáltica em toda a extensão da Rua Irmã Dulce no Bairro Itapoã .(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 04/2021
Autoria
– José Carlos Barbosa Baião: Indica Ao Poder Executivo a conclusão
da pavimentação asfáltica da Rua África no Bairro Dinah Borges.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 05/2021
Autoria
– Adeilson Costa Pereira: Indica: Ao Poder Executivo a revisão geral
da iluminação pública da Roça do Povo. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 06/2021
Autoria
– Adriano Cardoso Caires, Indica: Ao Poder Executivo a duplicação da
ponte da Rua Lomanto Junior que liga o Pequi ao Moisés Reis. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 07/2021
Autoria
– Franscley Gabriel Souza Oliveira Indica: Ao Poder Executivo a
canalização do trecho sobre o Córrego do Gravatá, situado entre as
Ruas Elza Couto e Flor do Bairro. (VOTAÇÃO).
REQUERIMENTO 01/2021
Autoria
– Renato Bromochenkel: Requer do Poder Executivo Municipal, a cópia de toda a
documentação do processo que resultou na implantação do Estacionamento Rotativo
Zona Azul em Eunápolis, inclusive cópia do processo licitatório. (VOTAÇÃO).
Por Ascom/CME – Foto Divulgação
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