Nesta
sexta-feira (11/06), por votação unanime, a Câmara de Vereadores de Eunápolis
aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo de
número 16/2021 que cria uma “clínica veterinária municipal”, vinculada à
Secretaria do Meio Ambiente, destinada a atender cães, gatos e outros animais
de pequeno porte, onde serão realizados procedimentos de exames, castrações,
vacinações, partos e outros atendimentos clínicos.
“Esta
clinica terá por objetivo atender os animais de famílias de baixa renda, tendo
em vista que boa parte da população não possui condições financeiras para arcar
com os custos dos atendimentos prestados pelas clinicas veterinárias existentes
em Eunápolis, tendo como resultado a que estes animais vivam com doenças,
sofrendo e com riscos de transmitir viroses, verminoses e demais zoonoses
inerentes a eles“, conclui Jorge Maécio, autor do PL.
O
projeto ainda deve passar pela aprovação do Poder Executivo, para tornar-se
lei.
As
despesas para aplicação dessa iniciativa correrão por conta das dotações
orçamentárias vigentes.
Para
ter direito a esse atendimento na Clínica, o proprietário do animal deverá
comprovar residência em Eunápolis e realizar o cadastro do animal
identificando-o por meio de chip. Havendo dotação orçamentária, a Secretaria de
Meio Ambiente, segundo o Projeto de Lei, deverá adquirir e implantar o sistema
de identificação de animais.
Segundo
o vereador, a saúde humana está diretamente relacionada à saúde animal.
“Estamos preocupados com a saúde pública da nossa cidade porque esse projeto
objetiva atender os animais de famílias de baixa renda, tendo em vista que boa
parte da população não possui condições financeiras para arcar com os custos de
diversos serviços prestados pelas clínicas veterinárias existentes em Eunápolis
e acabam criando esses animais sem os devidos cuidados”, explicou Jorge
Maécio.
INDICAÇÕES
A
sessão ordinária desta sexta-feira (11/06), à qual compareceram 14 vereadores,
também discutiu e aprovou a indicação 150/2021, de autoria de Valterlan Cardoso
da Silva (PMB) que sugere ao Poder Executivo a instalação de letreiro turístico
de identificação da cidade com a frase, “EU AMO EUNÁPOLIS”, como já é comum em
vários municípios brasileiros, a serem instalados na BR 101, próximo ao trevo
da Urbis e outro próximo ao Auto Posto Desejo. Na BR 367 a instalação seria
próximo ao Atacadão.
Fábio
Arruda (PSC), por meio da indicação 155/2021 pede a inclusão dos Taxistas,
Mototaxistas e Motoristas por Aplicativo, nos grupos prioritários de vacinação
do Covid19. Em finalmente, Adeilson Costa (PSC), que é secretário da Comissão
de Educação, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor da Câmara, indica
a construção de mais seis boxes na feira do Pequi.
A
sessão desta sexta-feira (11/06) terminou com um minuto de silêncio em respeito
à memória do pastor Emílio, sua mulher e seu pai, mortos pela Covid-19, em nome
das demais vítimas da doença no Brasil e no mundo.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Eunápolis (Ascom/CME) /// Fotos: Milton Guerreiro
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