O
prefeito Marão, membro da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o
presidente Zé Cocá e a comitiva da entidade discutiram a dívida previdenciária
das cidades do Norte e Nordeste, na sede da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), na última segunda-feira em Brasília.
Na
oportunidade, os gestores apresentaram demandas para auxiliar a recuperação econômica
e ampliar a base da arrecadação dos municípios. Os representantes da UPB
destacaram a dificuldade em liquidar as dívidas previdenciárias junto à União,
principalmente durante o período de pandemia, no qual as receitas despencaram
significativamente.
De
acordo com o prefeito de Ilhéus, o estreitamento do diálogo é passo crucial
para a retomada do equilíbrio fiscal. “Mais uma conquista para a nossa região.
As parcerias são fundamentais para promover a recuperação tributária, mas
principalmente para dar apoio às prefeituras e reerguer a receita dos
municípios. Desde o início da pandemia ampliamos a atuação junto ao setor
produtivo, reduzindo os impostos e auxiliando os pequenos empresários nesse
processo de retomada econômica da nossa cidade”, ressaltou Marão.
O
documento apresentado à CNM inclui o parcelamento da dívida previdenciária em
240 meses; a redução da alíquota do INSS patronal; prorrogação do E-Social e
aprovação de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês
de setembro, conforme a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017, de
autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, entre outras solicitações.
A
entidade municipalista garantiu que as regiões Norte e Nordeste são prioridade
na agenda de discussões e pretende atuar no sentido de mobilizar os
parlamentares para integrar o movimento em prol do desenvolvimento
socioeconômico dos municípios.
Além
da diretoria da CNM, também participaram da reunião os prefeitos baianos Pedro
Cardoso (Lagoa Real); Dr. Pedro Malheiros (Sebastião Laranjeiras); Quinho
(vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo) e Marcão Cardoso (diretor da
UPB e prefeito de Santana).
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