A Prefeitura de Eunápolis continua
empenhada em promover a regularização fundiária no município, visando
proporcionar segurança jurídica e qualidade de vida para os moradores. O
programa "Escritura Legal" tem como objetivo principal garantir o direito
à propriedade e combater a ocupação irregular de terras.
Com a inclusão do atendimento
noturno, que segue até a sexta-feira
(21), no anexo do CRAS II, no bairro Alecrim II, a Prefeitura de
Eunápolis busca facilitar o acesso dos moradores ao programa, permitindo que
aqueles que trabalham durante o dia também possam realizar o cadastro. É
preciso ser morador dos bairros Alecrim I ou II e apresentar RG, CPF e recibo
de compra e venda.
A entrega de aproximadamente 500
títulos até o momento mostra os avanços já alcançados pelo programa. Famílias
dos bairros Santa Rita, Nacional, Alecrim I e II já foram beneficiadas, o que
representa um passo importante para a regularização das áreas ocupadas.
A próxima entrega está prevista para contemplar cerca de 1 mil famílias dos bairros Nacional, Alecrim I e II. “A prefeita Cordélia Torres reafirma seu compromisso em garantir a regularização fundiária para um número cada vez maior de pessoas, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do município de Eunápolis”, frisou o secretário de Meio Ambiente, Sandro Lopes.
Ascom – Prefeitura de Eunápolis
(BA)
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