Vereadora Arilma Rodrigues Apresenta Projeto de Lei para Controle Populacional de Cães e Gatos em Eunápolis



Na primeira semana de janeiro de 2025, a vereadora Arilma Rodrigues deu mais um passo em sua atuação em prol do bem-estar animal e da saúde pública. Foi apresentado o Projeto de Lei do Executivo de nº 01/2025, que institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos Machos no município de Eunápolis. A iniciativa visa reduzir a população de animais de rua, prevenir maus-tratos e promover a posse responsável.

 

Os Objetivos do Programa:

De acordo com o texto do projeto, o programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses e organizações não-governamentais (ONGs), além de clínicas veterinárias credenciadas. Entre seus objetivos estão:

Redução da População de Animais de Rua: Um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades, a presença de animais abandonados impacta tanto o bem-estar dos bichos quanto a saúde pública.

 

Promoção da Saúde Pública e Bem-Estar Animal:

A castração contribui para a prevenção de doenças e melhora a qualidade de vida dos animais.

 

Educação sobre Posse Responsável:

O programa também terá um forte viés educativo, conscientizando a população sobre os cuidados necessários aos animais.

 

Castração Gratuita para Famílias de Baixa Renda:

Outro ponto de destaque do projeto é a gratuidade do serviço para famílias de baixa renda, desde que cadastradas nos programas sociais do município. A prioridade será dada a:

  • Animais de rua resgatados por abrigos ou cuidadores locais;
  • Animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade.


Compromisso com o Bem-Estar Animal:

Para a vereadora Arilma Rodrigues, este projeto reflete seu compromisso com as causas sociais e ambientais em Eunápolis. “A proteção animal não é apenas uma questão de amor pelos bichos, mas também de responsabilidade com a saúde pública e com a dignidade das famílias que não têm condições de arcar com os custos da castração”, destacou a vereadora.

 

Viabilidade e Implementação:

As despesas do programa serão cobertas por dotações orçamentárias já previstas, com possibilidade de suplementação, caso necessário.

Com essa iniciativa, a vereadora Arilma reafirma seu papel como uma liderança comprometida com soluções efetivas para o município, contribuindo para uma cidade mais saudável e organizada.



Veja o projeto:



Bocão 64

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