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| Foto: Divulgação. |
O ministro-chefe da Casa Civil da
Presidência da República, Rui Costa, disse nesta quinta-feira, dia 25, que o
Governo Federal estuda uma proposta apresentada pelo prefeito de Itabuna,
Augusto Castro (PSD), em audiência na semana passada, em Brasília, para
resolver a pendência em relação às mais de 600 casas para as famílias
cadastradas pela Defesa Civil, que foram vítimas das enchentes de 2021. A
sugestão é a utilização de parte dos recursos já liberados pela fonte para
desastres e parte do Minha Casa Minha Vida.
O ministro confirmou que os
recursos destinados ao projeto pelo Governo Federal, em 2022, foram
insuficientes para a construção das moradias dos desabrigados. “Vamos resolver
esta pendência quem sabe utilizando as duas fontes, depois do diálogo com o
prefeito Augusto Castro. Certamente já em outubro deve ser publicado o edital
para as mais de 600 casas e outras 829 que estão sendo habilitadas pelo Minha
Casa Minha Vida no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC”,
disse Rui Costa.
O ministro foi entrevistado na
manhã de hoje no Programa Interativa News quando afirmou que o Governo do
Estado construiu casas populares para os desabrigados das enchentes de 2021 nas
cidades afetadas nas regiões Sul e Extremo-Sul, inclusive Itabuna e Ilhéus que
ganharam conjuntos habitacionais no Novo Jaçanã e Salobrinho, respectivamente.
“Efetivamente, o valor destinado às moradias pelo governo anterior ao do
presidente Lula foram insuficientes, E, apesar de a Prefeitura ter publicado
licitação nenhuma empresa se habilitou”, comentou Costa.
Encontro virtual do secretário executivo do Ministério das Cidades, Hamilton Madureira - Foto: Divulgação
O ministro Rui Costa designou um de
seus auxiliares para acompanhar um encontro virtual também na manhã de hoje
entre o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hamilton Madureira, o
prefeito Augusto Castro, a secretária Sônia Fontes, o presidente da EMASA, Ivan
Maia, a procuradora Jamile Seixas, o superintendente Regional da Caixa
Econômica Federal Lucas Ribeiro, dentre outros, para que a questão das moradias
seja logo resolvida nas próximas semanas para que a licitação seja pública e a
obra contratada até dezembro deste ano. Ele também falou sobre o Projeto Mais
Água III que vai atender a região do Califórnia, na zona norte da cidade.
Na entrevista, o ministro também
falou dos investimentos do Governo Federal em Itabuna com recursos do Novo PAC.
“Olha fizemos duas seleções no ano passado e neste ano. Selecionamos algumas
propostas que o prefeito Augusto Castro enviou, uma delas a que destina R$ 22
milhões para reforçar o abastecimento de água. Este dinheiro está garantido e o
prefeito deve iniciar esta obra nos próximos dias. Além disso, recursos para a
gestão de resíduos sólidos, prevenção de desastres e encostas, construção de
creche, drenagem, regularização fundiária, duas unidades de saúde e um ônibus
escolar. Neste ano, vamos liberar R$ 31 milhões para drenagem urbana pra
prevenir alagamentos como anunciado semana passada pelo presidente Lula e agora
é o município fazer a licitação”, informou o ministro.
“O que é bom do PAC é que, além do
benefício de gerar obras, gera empregos na sua execução ativando a economia do
município com a compra de areia, ferro/, blocos, etc. Também selecionamos mais
uma unidade de saúde, que agora passa a ser três para atenção básica, mais a
renovação da frota do SAMU-192 e uma radioterapia, ampliando o tratamento do
câncer no município. Outro investimento importante é na área da educação.
Tivemos, além das obras de consolidação do campus da Universidade Federal do
Sul da Bahia, a construção do restaurante universitário com 32% das obras em
execução e um pavilhão de aulas e implantação de um Instituto Federal de
Educação.
“No passado, a Bahia tinha apenas
um instituto federal, que se denominava Escola Técnica Federal da Bahia, no
Barbalho, em Salvador, onde estudei. Com muito orgulho digo que o presidente
Lula criou 37 institutos federais no estado e agora anuncia a implantação de
mais oito. O campus do IFBA de Itabuna terá cursos superiores e técnicos, o
terreno está sendo regularizado e a construção começa em breve”, falou Rui
Costa.
