Paralisação das atividades acadêmicas acontecerá em 10 e 11
de setembro, dias em que serão realizadas atividades de mobilização nos campi
da universidade.
A assembleia híbrida dos
professores da Uneb aprovou a paralisação das atividades acadêmicas nesta quarta-feira
(10) e quinta-feira (11). A categoria docente decidiu que a Associação dos
Docentes da Uneb (Aduneb) se somará aos protestos que ocorrerão em âmbito
nacional contra os ataques previstos na Reforma Administrativa, que podem
resultar no desmonte de serviços públicos essenciais, como educação e saúde. A
organização da paralisação em todo o país é feita por entidades representativas
do funcionalismo público federal, estadual e municipal. Na Uneb, a orientação
da assembleia, que aconteceu na tarde da última sexta-feira (5), é que ocorram
atividades de mobilização, tanto na capital quanto nos campi do interior.
A categoria docente deliberou na assembleia que, no campus de Salvador, entre
outras ações, aconteçam seminários que terão como pauta questões que afligem a
categoria docente. Na quarta-feira (10), o tema será a Reforma Administrativa e
os impactos no serviço público e na sociedade. Para a quinta-feira (11), a
discussão versará sobre a pauta interna do movimento docente, a exemplo do
direito ao adicional de insalubridade, que vem sendo barrado pela Saeb. O
assunto fará parte da próxima reunião entre os professores das universidades
estaduais da Bahia e o Governo do Estado, prevista para a terça-feira (16).
Além disso, docentes dos campi do interior farão atividades específicas em seus
departamentos.
*Reforma ou desmonte?*
A proposta de Reforma Administrativa amplamente combatida pelos sindicatos, inclusive pela Aduneb, no governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, voltou a ganhar força neste semestre após o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar que tal reforma seria uma das prioridades de seu mandato à frente da Casa de Leis. Para a execução da proposta, Motta criou um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), e que possui 18 parlamentares. O texto final ainda não foi divulgado.
Para a Coordenadora de Comunicação da Aduneb, Kátia Barbosa, a assembleia docente compreendeu que a paralisação nacional se faz necessária para ampliar a mobilização e denunciar os argumentos falaciosos das forças do Congresso Nacional que atuam contra os serviços públicos. “De maneira ardilosa e representando os interesses de setores nacionais que desejam o desmonte do Estado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que a reforma será para gerar ao Estado maior capacidade de atendimento em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Porém, a análise das propostas discutidas nos evidencia que a intenção é a precarização dos serviços públicos em detrimento da valorização dos serviços de empresas privadas, que são vendidos como mercadoria e geram lucro”, explicou a professora.
Kátia Barbosa alertou também para
outros pontos polêmicos que, até o momento, constam nas discussões da proposta
de Reforma Administrativa. “Existem várias questões que ameaçam diretamente as
servidoras e os servidores públicos. Cito como exemplo a possibilidade de perda
da estabilidade de emprego, que é fundamental para proteger o servidor de
perseguições políticas e ideológicas. Ressalto também a proposta de avaliação
de desempenho, que, se utilizada de maneira arbitrária ou subjetiva, servirá
para justificar demissões ou fomentar o assédio moral”, afirmou uma das
coordenadoras da Aduneb.
Supersalários
Outro discurso de má-fé que tenta justificar a Reforma Administrativa e enganar
a população é o combate aos supersalários. Segundo o Fórum das Entidades
Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a narrativa é apelativa
e tenta enganar a maioria da população, que tem o salário mínimo como renda
mensal. De acordo com a PNAD Contínua de 2023, somente 0,3% dos servidores
efetivos do país recebem acima do teto salarial estabelecido pela Constituição.
A Aduneb defende que os supersalários identificados, seja na esfera federal,
estadual ou municipal, necessitam ser combatidos.
Confira a agenda nacional de mobilização
- 08 a 12/09 – Comissão Nacional de Mobilização (CNM) convocada para Brasília
- 10 e 11/09 – Paralisação contra a Reforma Administrativa e pelo cumprimento integral do Acordo nº 10/2024
- 11/09 – Audiência Pública na Câmara dos Deputados
- 22 a 27/09 – Jornada Nacional de Lutas contra a Reforma Administrativa (com indicativo de construção de caravanas à Brasília)
