A Prefeitura de Itabuna participou
nesta terça-feira, dia 18, de uma audiência no Ministério Público da Bahia
(MP-BA), conduzida pela promotora de Justiça Dra. Cleide Ramos, para tratar da
situação do grupo de indígenas venezuelanos da etnia Warao que deixou o
município recentemente com destino à cidade de Montes Claros (MG).
A reunião contou com a presença do
prefeito Augusto Castro, do vice-prefeito e secretário de Promoção Social,
Júnior Brandão, do procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, de membros
da Procuradoria-Geral, e do secretário da Educação, Rosivaldo Pinheiro, além de
representantes das equipes técnicas envolvidas no acolhimento.
Durante o encontro, foram
apresentados os fatos, revisados procedimentos e reafirmado o compromisso do
município com a proteção social e a acolhida humanitária.
A gestão municipal esclareceu que
os indígenas Warao são acolhidos em Itabuna desde 2022, e que este é o terceiro
grupo oriundo de outros municípios.
Durante todo esse período, o
atendimento foi realizado por uma equipe intersetorial, composta por
psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais das políticas de
Assistência Social, Saúde e Educação, garantindo apoio contínuo às famílias.
Foram assegurados ainda moradia,
alimentação, acompanhamento social, acesso à educação, serviços de saúde e
apoio com documentação civil — incluindo a emissão de RG, CPF, Cartão SUS e a
atualização do cartão de vacina.
Além disso, todas as famílias
estavam incluídas em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família
e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurando meios essenciais para
sua subsistência e organização durante o acolhimento.
Também foram ofertados cursos
profissionalizantes e ações de integração social, fortalecendo a autonomia e a
inclusão das famílias. A gestão municipal destacou ainda que possui um Grupo de
Trabalho específico para acompanhamento dos imigrantes, criado ainda em 2022 —
o primeiro GT deste tipo criado no interior da Bahia, com participação de
diversas secretarias e instituições. O GT será fortalecido e terá seus fluxos
internos revisados conforme recomendação do Ministério Público.
A Prefeitura reforça que respeitou
a decisão expressa dos caciques e dos demais integrantes que optaram
voluntariamente por deixar Itabuna e seguir para Montes Claros. A decisão foi
formalizada por meio de Termo de Declaração assinado pelos próprios líderes
Warao.
Contudo, durante a audiência, o
município reconheceu que, embora tenha atendido ao desejo do grupo, reconhece
que houve falha de interlocução institucional, especialmente no que se refere à
comunicação prévia e articulação com a Secretaria de Assistência Social do
município de destino, que já está sendo corrigida, mesmo não existindo
protocolos previstos na legislação nacional de migração e refúgio.
Itabuna é reconhecida pela
solidariedade de seu povo e pelo respeito aos direitos humanos. Por isso, a
gestão reafirma que está disposta a acolher novamente os indígenas Warao, acaso
desejem retornar, garantindo o mesmo cuidado, dignidade e acesso às políticas públicas.
A Prefeitura de Itabuna seguirá à
disposição do Ministério Público e das demais instituições competentes,
aprimorando seus procedimentos e reforçando seu compromisso com a inclusão, a
responsabilidade social e a acolhida humanitária.
