A Prefeitura de Itabuna, através da
Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026, instituída pela
Portaria nº 11.086/2026, convoca candidatos que se autodeclararam pretos ou
pardos — relacionados no Anexo I do edital — a comparecerem ao procedimento de
heteroidentificação, destinado à confirmação da autodeclaração para fins de
reserva de vagas, observadas as condições a seguir.
Data: 11 de junho de 2026
Local: Auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Endereço: Av. José Soares Pinheiro, Bairro Lomanto.
Horários de comparecimento, conforme a letra inicial do nome do candidato:
• Das 8 às 12h – candidatos cujos nomes iniciam com as letras A até L;
• Das 13 às 17h – candidatos cujos nomes iniciam com as letras M até Z.
O atendimento será realizado por ordem de chegada, dentro do
turno correspondente
à faixa alfabética, conforme indicado acima.
O candidato deverá apresentar-se
munido de documento oficial de identificação com
foto, original e em bom estado de conservação, que permita a verificação
inequívoca de sua
identidade. Não serão aceitos documentos ilegíveis, danificados, rasurados ou
apresentados
A ausência do candidato à etapa de
heteroidentificação implicará eliminação da condição de pessoa autodeclarada
preta ou parda, para fins de reserva de vagas, nos termos da
legislação vigente e do edital do processo seletivo.
Durante a heteroidentificação,
serão observados exclusivamente os traços fenotípicos do
candidato, sendo vedada a utilização de documentos, declarações ou outros
elementos
externos.
Comissão de Heteroidentificação é
soberana em suas decisões, assegurado ao candidato
o direito ao contraditório e à ampla defesa, caso haja indeferimento da
autodeclaração. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Heteroidentificação.
A listagem está no link, a partir
da página 42 da edição eletrônica do Diário Oficial do Município.
Link: https://encurtador.com.br/sfEK
