O candidato a deputado federal
Jota Batista apresentou uma proposta que pretende enfrentar o problema das
longas filas de regulação e da demora na realização de cirurgias eletivas pelo
poder público. A ideia é criar uma legislação nacional que estabeleça prazo
máximo de 90 dias para que o procedimento seja realizado.
De acordo com a proposta, a
cirurgia não seria transformada automaticamente em urgência, mas sim após os 90
dias. O Estado teria esse período para garantir a realização do procedimento.
Caso o prazo não fosse cumprido, haveria a conversão para atendimento de
urgência, obrigando o poder público a providenciar a cirurgia imediatamente,
considerando a nova natureza do caso.
A iniciativa tem como referência
um projeto de âmbito municipal apresentado pela vereadora Arilma Rodrigues, que
Jota Batista considera uma experiência importante e que poderia ser ampliada
para todo o país.
“Essa é uma proposta que eu tenho
para a gente resolver definitivamente essas questões relacionadas a esse
assoberbamento de pessoas na fila da regulação, aguardando cirurgias que não
são realizadas pelo governo do estado da Bahia”, afirmou o candidato.
Jota Batista também criticou a
condução do problema pelo governo estadual e classificou a proposta como uma
alternativa para enfrentar o que considera uma situação de falta de solução
para milhares de pacientes que aguardam por procedimentos.
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Segundo ele, a ideia poderá
representar uma alternativa para uma futura gestão estadual. “O governo foi
incompetente, não teve saída. Eu estou propondo essa situação, esse projeto de
conversão como alternativa, uma saída para o futuro governador ACM Neto”,
declarou.
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A proposta agora deverá ser
apresentada em âmbito nacional caso Jota Batista conquiste uma cadeira na
Câmara dos Deputados. A intenção é transformar a discussão sobre o tempo de
espera por cirurgias eletivas em uma regra nacional, estabelecendo uma consequência
concreta para o poder público quando o prazo máximo não for respeitado.
Veja o vídeo:
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