MP VAI FALAR COM PAIS E
EMPRESÁRIOS DE MCs MENORES COMO MELODY, PEDRINHO E BRINQUEDO
O promotor público Eduardo
Dias de Souza Ferreira explicou os motivos que levaram o Ministério Público a
abrir uma investigação sobre a atuação de crianças e adolescentes no chamado
funk proibidão — que apresenta letras e danças com apologia ao sexo, às drogas
e ao crime e são consideradas inadequadas para menores.
De acordo com Ferreira, em
entrevista dada nesta quinta (30), denúncias contra os MCs Pedrinho e Melody
foram enviadas à ouvidoria do órgão e motivaram a ação.
— Nos últimos meses nossa
ouvidoria recebeu um volume crescente de reclamações. Então resolvemos
investigar todos MCs com o mesmo perfil, não só a Melody ou o Pedrinho.
A análise inclui não só o
teor das letras e danças apresentadas nos funks, mas também as relações
profissionais e contratuais dos jovens com os empresários e a responsabilidade
dos pais sobre a atuação artística dos filhos.
— Isso ficará a cargo das
varas do trabalho e do menor, mas são assuntos que também serão observados.
Para Eduardo, o que precisa
ser feito a princípio é a retirada do material produzido pelos funkeiros mirins
de plataformas digitais de mídia e redes sociais.
— Já começamos a enviar
esses pedidos e também solicitamos que o material seja armazenado para
investigação por até dois anos.
Se a conduta dos músicos
tipificar crimes, pais, empresários e artistas serão investigados.
— Quero que fique claro que
não somos censores. Se essas letras fossem cantadas e consumidas por maiores de
idade, a abordagem seria outra. Não estamos contra o funk. Eu sou entusiasta de
movimentos culturais sociais. Mas crianças cantando essas letras e legalmente
errado.
Segundo Eduardo, esses
menores e seus empresários também enfrentam as leis trabalhistas quando
realizam shows sem alvará, como foi o caso de Pedrinho em apresentação na casa
de shows Cabral, em São Paulo.
— O processo dele ocorre em
segredo de Justiça e proíbe Pedrinho de realizar shows. Essa decisão foi um
exemplo.
Ferreira explica que as
investigações podem resultar em arquivamento do caso com recomendações, em
termo de ajustamento de condutas ou em uma ação civil pública.
— O poder judiciário que vai
arbitrar. Vamos ouvir pais, empresários e as crianças. A Justiça do Trabalho
vai decidir se há exploração profissional e a Vara da Infância vai decidir se
os casos podem resultar na perda da guarda. Mesmo que a conduta mude a partir
de agora, o que foi feito no passado sera investigado e julgado.
As crianças envolvidas com
funk proibidão poderão também responder por atos infracionais no conselho
tutelar e a pena é uma possível internação.
— O Brasil é democrático,
mas não é um bordel. Se ficar entendido que há pornografia nas músicas, haverá
punição. As redes sociais também serão orientadas a mudar a conduta na
divulgação desses conteúdos. Quanto aos escritórios artísticos, se for provado
que são culpados, vamos estudar o faturamento para emitir multas também.
Além de MC Melody e
Pedrinho, MC Brinquedo, MC Pikachu, MC Bin Laden, MC 2k e MC Princesa e Plebeia
também estão sob suspeita de "violação de direito ao respeito e à dignidade
de crianças/adolescentes".
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CONFIRA O VÍDEO:
Fonte: r7 - http://entretenimento.r7.com/pop/promotor-explica-investigacao-dos-funkeiros-mirins-brasil-e-democratico-mas-nao-e-um-bordel-30042015
