OPOSIÇÃO MOVERÁ AÇÃO PARA TENTAR AFASTAR DILMA

A OPÇÃO DE PEDIDO DE IMPEACHMENT FOI DESCARTADA DEVIDO A POSSIBILIDADE DE SER ARQUIVADO  

Sem respaldo legal e apoio político para um pedido de impeachment, partidos de oposição seguiram o PSDB e anunciaram nesta quinta-feira, 21/05, a decisão de pedir a abertura de uma ação penal contra a presidente Dilma Rousseff.

Ao receber parecer sobre viabilidade jurídica, encomendado pelo partido ao jurista Miguel Reale Júnior, os tucanos desistiram de bancar o pedido de impeachment.

Os líderes oposicionistas se reuniram no gabinete do senador Aécio Neves e decidiram levar, na terça-feira, 26/05, o pedido de abertura de investigação às Procuradoria-Geral da República, com o argumento de que Dilma cometeu, no primeiro mandato, crime comum com a prática das chamadas “pedaladas”: manobras fiscais com o uso dos bancos oficiais.

“A ação conjunta das oposições reforça o movimento que busca reparar os enormes danos que os governos do PT vêm causando ao país”, disse Aécio Neves. Embora a palavra impeachment deixe de ser usada, a oposição pretende afastar Dilma do cargo de presidente, optando pela via do crime comum. Com isso, a decisão sobre o futuro da ação passa a ser do procurador Janot e não do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 “É muito difícil que o procurador-geral não atenda a esta proposta”, disse Aécio. “Se entrássemos simplesmente com um pedido de impeachment, ele poderia ser arquivado aqui [no Congresso], como dezenas de outros. Prefiro a cautela, a consistência das informações porque elas nos darão mais segurança enquanto aguardamos novos desdobramentos, novos fatos que se sucedem a cada dia.”

Havendo a autorização da Câmara, Dilma terá de se afastar do cargo por 180 dias, exatamente como ocorre no caso do processo de impeachment. Com uma diferença: em vez de ser submetida ao juízo do Senado Federal, como ocorreria no impeachment, Dilma seria julgada pelo STF.

A escolha da terça-feira como dia da formalização do processo não foi casual. No dia seguinte, quarta-feira (27), chega a Brasília a caravana do grupo Movimento Brasil Livre. Prevê-se a realização de uma manifestação defronte do Congresso Nacional. “Vamos estender o tapete vermelho para recebê-los”, disse Cásssio Cunha Lima.

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