ORGANIZAÇÃO DIVULGA MEDIDA
EM APOIO AO COMÉRCIO SEXUAL CONSENTIDO, MAS OUTRAS ENTIDADES CRITICAM MOVIMENTO
A Anistia Internacional
aprovou nesta terça-feira a solicitação da descriminalização da prostituição e
de todos os aspectos do comércio sexual, incluindo o proxenetismo, em uma
intensa controvérsia com outras organizações.
O projeto de resolução foi
adotado em uma reunião em Dublin de 400 delegados de 70 seções nacionais da
Anistia, e é fruto de dois anos de consultas.
"A resolução recomenda
que a Anistia Internacional desenvolva uma política que apoie a plena
descriminalização de todos os aspectos do comércio sexual consensual",
disse a organização.
Seu objetivo, insistiu
Thomas Schultz-Jagow, diretor de comunicação da Anistia, em declarações à AFP,
é "estabelecer um marco jurídico no qual todas as atividades do comércio sexual
sejam descriminalizadas".
Ao mesmo tempo, a resolução
insiste na perseguição à prostituição infantil, ao tráfico de pessoas e em
geral a qualquer prostituição forçada, e que seja garantido que os que queiram
abandoná-la possam fazê-lo.
"É um dia histórico
para a Anistia Internacional. Não foi uma decisão fácil de adotar e agradecemos
a todos os nossos membros de todo o mundo, assim como aos grupos que
consultamos", disse em um comunicado Salil Shetty, secretário-geral da
organização.
Convencidos de que "a
criminalização do trabalho sexual consensual entre adultos pode resultar em um
aumento de violações dos direitos das trabalhadoras sexuais", a ONG
defende a descriminalização da prostituição.
A ONG fará a partir de agora
campanha para que não haja perseguição de prostitutas, de clientes ou de
proxenetas e administradores de bordéis que não forcem as mulheres, o ponto que
provocou mais surpresa.
A Coalizão contra o Tráfico
de Mulheres (CATW, em inglês) publicou uma carta aberta assinada por atrizes
como Kate Winslet e Meryl Streep, e por outras 8.500 pessoas, havia publicado
anteriormente uma carta afirmando que a imagem da Anistia seria gravemente
prejudicada se esta resolução fosse aprovada.
Uma resolução, acrescenta a
CATW, "que fica mais do lado dos exploradores que dos explorados".
"Não há nenhuma lógica
por trás da premissa de que para proteger os explorados você tem que
descriminalizar os exploradores. Não faz sentido", disse à AFP a
diretora-executiva da CATW, Taina Bien Aime.
A organização Equality Now,
que defende os direitos das mulheres, também concorda em descriminalizar o
trabalho das prostitutas, mas se opõe firmemente a fazer o mesmo com clientes,
proxenetas e administradores de bordéis.
"A legalização dos que
exploram as prostitutas não é o caminho correto a seguir", disse Esohe
Aghatise, da Equality Now, já que "a demanda comercial de sexo alimenta o
tráfico" de pessoas.
A proliferação de legislação
na Europa sobre a prostituição mostra que não há consenso. Há dois meses, a
França se uniu à minoria de países europeus que punem os clientes de
prostitutas, que são Suécia, Noruega, Islândia e Reino Unido.
Na maioria dos outros países
europeus, a prostituição é regulada, como em Alemanha, Áustria, Holanda ou
Bélgica, ou tolerada.
Prestem atenção: Descriminalização significa deixar de ser crime, bem diferente de discriminação.
Prestem atenção: Descriminalização significa deixar de ser crime, bem diferente de discriminação.
CLIQUE >>AQUI<< PARA CURTIR NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK.
