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JUSTIÇA DETERMINOU NOVO
BLOQUEIO DO APLICATIVO DE MENSAGENS EM TODO O BRASIL NESTA TERÇA-FEIRA
A juíza da 2ª Vara Criminal
de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assumpção de Souza, que
determinou ontem o bloqueio do Whatspp em todo o país, disse que o Facebbok,
empresa proprietária do aplicativo, trata o Brasil como se fosse uma
“republiqueta”. A juíza reclamou do fato de o Whatsapp ter respondido todos os
seus questionamentos em inglês “como se esta fosse a língua oficial do país, em
total desprezo às leis nacionais”. “inclusive porque se trata de empresa que
possui estabelecida filial no Brasil e, portanto, sujeita às leis e à língua
nacional, tratando o país como uma republiqueta com a qual parece estar
acostumada a tratar”.
Diz ainda a magistrada em
sua sentença duvidar que “em seu país de origem uma autoridade judicial, ou
qualquer outra autoridade seja tratada com dezelo”. Para ela, o Whatsapp e o
Facebook, empresa proprietária do aplicativo de celular, agem como se fossem
intocáveis. “Sem jamais se sujeitar às leis do país”. “Ambas prosseguem
oferecendo serviços no Brasil, explorando atividades altamente lucrativas, sem
que nenhum delas jamais seja responsabilizada por seus atos”, afirma a juíza.
Daniela afirmou em sua sentença achar “curioso” que o aplicativo funcione plenamente em todo o Brasil, com grande número de usuários, utilizando a língua portuguesa, inclusive tendo corretor ortográfico. Ela também disse achar curioso que o Whatsapp queria ter acesso aos autos do processo sigiloso para conhecer os investigados e os supostos crimes, já que não pode passar nenhuma informação, sob alegação de que não armazena mensagens. Esse processo diz respeito a tráfico de drogas. “O juízo fica curioso em saber como estas informações auxiliariam os representantes do aplicativo Whatsapp a efetivar o cumprimento da ordem judicial vez que, segundo esta, o motivo dos reiterados descumprimentos, repita-se, são puramente técnicos”.
Daniela destaca ainda que não foi pedido o envio de mensagens passadas nem o armazenamento de futuras conversas e sim a desabilitação da chave de criptografia, para que o Ministério Público pudesse ter acesso às conversas em tempo real. Para a juíza, se o Whatsapp não pode cumprir decisões judiciais, informação contestada, segundo ela, por peritos das polícias federal e civil, é possível concluir que o serviço não pode ser prestado. “Sob pena de privilegiar inúmeros indivíduos que se utilizam impunemente do aplicativo Whatsapp, orquestrar execuções, tramar todos os tipos de ilícitos, sempre acobertados pelos responsáveis legais do aplicativo, que insistem em descumprir as decisões judiciais”.
Daniela afirmou em sua sentença achar “curioso” que o aplicativo funcione plenamente em todo o Brasil, com grande número de usuários, utilizando a língua portuguesa, inclusive tendo corretor ortográfico. Ela também disse achar curioso que o Whatsapp queria ter acesso aos autos do processo sigiloso para conhecer os investigados e os supostos crimes, já que não pode passar nenhuma informação, sob alegação de que não armazena mensagens. Esse processo diz respeito a tráfico de drogas. “O juízo fica curioso em saber como estas informações auxiliariam os representantes do aplicativo Whatsapp a efetivar o cumprimento da ordem judicial vez que, segundo esta, o motivo dos reiterados descumprimentos, repita-se, são puramente técnicos”.
Daniela destaca ainda que não foi pedido o envio de mensagens passadas nem o armazenamento de futuras conversas e sim a desabilitação da chave de criptografia, para que o Ministério Público pudesse ter acesso às conversas em tempo real. Para a juíza, se o Whatsapp não pode cumprir decisões judiciais, informação contestada, segundo ela, por peritos das polícias federal e civil, é possível concluir que o serviço não pode ser prestado. “Sob pena de privilegiar inúmeros indivíduos que se utilizam impunemente do aplicativo Whatsapp, orquestrar execuções, tramar todos os tipos de ilícitos, sempre acobertados pelos responsáveis legais do aplicativo, que insistem em descumprir as decisões judiciais”.
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