Rogério
Favreto determinou que o ex-presidente seja solto ainda neste domingo (8). Moro
mandou PF esperar a decisão de relator do caso
O desembargador
Rogério Favreto, do TRF4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região), reiterou
o cumprimento em regime de urgência do alvará de soltura do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silvaainda neste domingo (8).
Mais cedo, o juiz
Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, se mostrou contrário a
decisão de Favreto e orientou a Polícia Federal esperar com que relator do
processo, desembargador Gebran Neto, se pronunciasse sobre a despacho.
“Pelo exposto,
determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob
pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da
legislação incidente”, escreveu.
De acordo com
Favreto, a ordem pode ser cumprida por qualquer agente federal que estiver na
atividade de ordem de plantonista, não havendo a necessidade da presença de
delegado da PF.
O juiz Sérgio Moro
afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula.
De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão,
estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do
Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.
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