De que adianta proteger o
meio ambiente, se o homem não pode desfrutá-lo?
Nesta
terça-feira, 31/08/2021, a prefeitura de Porto Seguro mandou demolir várias
barracas e estruturas consideradas ilegais, construídas por índios Pataxós, em
área da União e tombada pelo IPHAN, na Praia do Mutá, entre a Barraca de Praia
do PC e a Barraca Hibiscus na Orla Norte, na localidade de Ponta Grande, divisa
com Coroa Vermelha.
A
operação teve a participação da Secretaria do Meio Ambiente, com apoio de
guardas municipais, Polícia Federal,
Polícia rodoviária Federal.
Desolação total. Foto: Reprodução
As
construções foram feitas ao longo dos últimos anos em áreas de preservação
permanente e margens da BR-367, mas nenhuma autoridade tomou alguma providência.
Eram cabanas comerciais de onde essas pessoas tiravam o seu sustento.
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As
cenas filmadas causaram comoção nas redes sociais, mas o resumo de tudo é o sofrimento daquelas pessoas que construíram
seus sonhos e viram tudo ruir ao pó, sob a força de tratores usados na
operação. Um cena triste de se ver.
O antes e o depois de uma construção. Imagens: Redes sociais
De
que adianta proteger o meio ambiente, se o ser humano não pode desfrutar? Qual
o sentido de, por exemplo, construir praças e gramados se crianças e pessoas
não podem brincar ou usar o local? Desde
que o país foi descoberto, que as praias são usadas como diversão e ganha pão,
com barracas, vendedores, etc. Proteger essas áreas de que? Dejetos humanos ou
de outros animais são absorvidos pela natureza. Lixos podem ser recolhidos.
Algumas aplicações de leis não fazem sentido.
Imagem: Reprodução
Alguma
coisa precisava ser feita, para garantir o sustento dessas pessoas. Barracas
oficiais e removíveis, por exemplo. Obviamente, construções sólidas de tijolos
e concretos não podem ser permitidas.
A
Polícia Militar conteve os protestos que foram feitos na BR-367 com barreiras
improvisadas nas pistas. Algumas pessoas aparecem nos vídeos sendo algemadas, o
que nos dá a ideia de que foram levadas à delegacia e talvez presas.
Índios fazem protesto. Foto: Reprodução
Um
internauta enviou à nossa redação, um PDF contendo um ofício emitido pelo MPF –
Ministério Público Federal ao Prefeito Janio Natal / Secretaria do Meio
ambiente, onde se trata do reconhecimento das pessoas responsáveis pelas
construção. No tal ofício, não consta nada sobre derrubadas de construções. O que quer dizer que o MPF não autorizou as ações realizadas. Veja o terceiro e último parágrafo do Ofício nº 425/2021:
“Referida operação visa à identificação dos responsáveis pelas construções irregulares em área da União e tombada pelo IPHAN, na Praia do Mutá, entre a Barraca de Praia do PC e a Barraca Hibiscus. Fato que constitui o crime previsto no art. 63, da Lei nº 9.605/98”. Confira a imagem abaixo:
O site
Namídia News publicou numa matéria, um trecho atribuído às reclamações dos
indígenas:
Nas
imagens que surgem a todo momento nas redes sociais, os indígenas acusam os
órgãos de terem autorizado a ação sem a consulta de um cacique. “Vieram na
truculência, tanto prendendo índio, batendo em indígena e também derrubando
seus estabelecimentos”, diz uma das pessoas que registrou os protestos. Ao que
parece, o clima vai continuar tenso.
Os
vídeos desta matéria nos foram enviados por internautas. As imagens são
reproduções das mídias regionais.
