Porto Seguro – Prefeitura derruba construções indígenas. Ação não teria sido autorizada pelo MPF / Vídeos

De que adianta proteger o meio ambiente, se o homem não pode desfrutá-lo?

Nesta terça-feira, 31/08/2021, a prefeitura de Porto Seguro mandou demolir várias barracas e estruturas consideradas ilegais, construídas por índios Pataxós, em área da União e tombada pelo IPHAN, na Praia do Mutá, entre a Barraca de Praia do PC e a Barraca Hibiscus na Orla Norte, na localidade de Ponta Grande, divisa com Coroa Vermelha.

A operação teve a participação da Secretaria do Meio Ambiente, com apoio de guardas municipais, Polícia Federal, Polícia rodoviária Federal.

Desolação total. Foto: Reprodução

As construções foram feitas ao longo dos últimos anos em áreas de preservação permanente e margens da BR-367, mas nenhuma autoridade tomou alguma providência. Eram cabanas comerciais de onde essas pessoas tiravam o seu sustento.

As cenas filmadas causaram comoção nas redes sociais, mas o resumo de tudo é o sofrimento daquelas pessoas que construíram seus sonhos e viram tudo ruir ao pó, sob a força de tratores usados na operação. Um cena triste de se ver.

O antes e o depois de uma construção. Imagens: Redes sociais

De que adianta proteger o meio ambiente, se o ser humano não pode desfrutar? Qual o sentido de, por exemplo, construir praças e gramados se crianças e pessoas não podem brincar ou usar o local? Desde que o país foi descoberto, que as praias são usadas como diversão e ganha pão, com barracas, vendedores, etc. Proteger essas áreas de que? Dejetos humanos ou de outros animais são absorvidos pela natureza. Lixos podem ser recolhidos. Algumas aplicações de leis não fazem sentido.

Imagem: Reprodução

Alguma coisa precisava ser feita, para garantir o sustento dessas pessoas. Barracas oficiais e removíveis, por exemplo. Obviamente, construções sólidas de tijolos e concretos não podem ser permitidas.

A Polícia Militar conteve os protestos que foram feitos na BR-367 com barreiras improvisadas nas pistas. Algumas pessoas aparecem nos vídeos sendo algemadas, o que nos dá a ideia de que foram levadas à delegacia e talvez presas.

Índios fazem protesto. Foto: Reprodução

Um internauta enviou à nossa redação, um PDF contendo um ofício emitido pelo MPF – Ministério Público Federal ao Prefeito Janio Natal / Secretaria do Meio ambiente, onde se trata do reconhecimento das pessoas responsáveis pelas construção. No tal ofício, não consta nada sobre derrubadas de construções. O que quer dizer que o MPF não autorizou as ações realizadas. Veja o terceiro e último parágrafo do Ofício nº 425/2021:

“Referida operação visa à identificação dos responsáveis pelas construções irregulares em área da União e tombada pelo IPHAN, na Praia do Mutá, entre a Barraca de Praia do PC e a Barraca Hibiscus. Fato que constitui o crime previsto no art. 63, da Lei nº 9.605/98”. Confira a imagem abaixo:

O site Namídia News publicou numa matéria, um trecho atribuído às reclamações dos indígenas:

Nas imagens que surgem a todo momento nas redes sociais, os indígenas acusam os órgãos de terem autorizado a ação sem a consulta de um cacique. “Vieram na truculência, tanto prendendo índio, batendo em indígena e também derrubando seus estabelecimentos”, diz uma das pessoas que registrou os protestos. Ao que parece, o clima vai continuar tenso.

Os vídeos desta matéria nos foram enviados por internautas. As imagens são reproduções das mídias regionais.