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A Prefeitura de Eunápolis realiza o cadastramento das primeiras famílias
beneficiadas pelo programa Titula Brasil, que tem como finalidade regularizar
lotes da zona rural por meio da entrega de documentos que comprovam a posse da
propriedade.
Os primeiros beneficiados são 61 moradores do Assentamento Santa Maria,
conforme anunciado pela prefeita Cordélia Torres, durante visita à comunidade
na semana passada.
A partir do anúncio, a equipe da Secretaria de Agricultura está atuando
diariamente na área para realizar vistoria ocupacional e coleta de documentos,
que serão repassados ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária.
“Após confirmação dos dados, uma empresa de georreferenciamento fará a demarcação
de lotes, chegando ao processo de titulação e finalizando com registro no
Cartório de Registro de Imóveis”, explicou o gestor de núcleo da Secretaria de
Agricultura, Elber Lima.
“Nossa gestão trabalha com olhar humanizado para as necessidades dos cidadãos e
esse programa proporciona dignidade a esses beneficiados, que receberão em mãos
os títulos de propriedade das áreas rurais, que garantirão segurança jurídica,
possibilidade de venda do lote e acesso a créditos”, frisou a prefeita Cordélia
Torres.
Ascom – Prefeitura de Eunápolis (BA)
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