GOOGLE É PROIBIDO DE ASSOCIAR TEMPLO DE SALOMÃO À ‘SINAGOGA DE SATANÁS’

Bocão 64 fevereiro 18, 2018

O GOOGLE AFIRMA OS RESULTADOS NÃO REFLETEM A SUA OPINIÃO OU CRENÇA

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu o Google de associar o Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, com os termos “anticristo” e “sinagoga de satanás” do Google Maps.

O Tribunal também determinou que a empresa desenvolva filtros que evitem “a vinculação presente e futura, dos termos apontados” no buscador.

O processo movido pela igreja contra o Google Brasil teve início em agosto de 2016. A decisão dos desembargadores (2ª Instância) é de dezembro de 2017.

Na ação, os advogados alegaram que os termos “Anticristo” e “Sinagoga de Satanás” ofendem a igreja, seus líderes e fiéis. “Essa localização vinculada ao ‘Google Maps’ estabelece uma relação depreciativa (e grave) com os fiéis da autora (apelante), com algo que antagoniza, diretamente, com a fé Cristã”, trecho do parecer.

Na 1ª Instância, o juiz Fernando José Cúnico deu provimento parcial aos pedidos da Universal. O juiz determinou a retirada dos parâmetros na busca, mas havia negado o fornecimento de dados dos usuários que vincularam os termos ao mapa.

O Google afirmou, por meio de relatório de 1 engenheiro de software da empresa, que não houve interferência humana quanto à disposição dos resultados. “Esses resultados não refletem a opinião da Google ou nossas crenças, embora os resultados possam parecer inesperados e incomuns”, diz trecho do parecer.

O Tribunal determinou que a empresa adote medidas necessárias para evitar a vinculação dos termos “anticristo” e “sinagoga de Satanás” ao nome, imagem e endereço do Templo de Salomão, “seja por meio de intervenção humana, algoritmos, de sistemas de classificação ou qualquer outro meio”. Em caso de descumprimento da obrigação, a pena deve ser convertida em perdas e danos.