Em maio de 2021, a Prefeitura de
Itabuna começou o desafio mais ambicioso da Administração Municipal na gestão
do prefeito Augusto Castro (PSD), convertendo o cenário de mais de 50 anos de
degradação ambiental, humana e social em exemplo nacional de inclusão,
transformação social e econômica e sustentabilidade.
A desativação do lixão pôs fim ao trabalho insalubre exercido por centenas de badameiros, como eram conhecidos os catadores e as catadoras informais de lixões, sob condições subumanas, e que em Itabuna foram qualificados como agentes ambientais certificados e premiados depois do fechamento do antigo lixão.
A Prefeitura de Itabuna liderou
todo o processo de mudança estrutural e social na vida das centenas de pessoas
que sobreviviam no local insalubre, contando com a parceria da Defensoria
Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e da
empresa CVR Costa do Cacau.
O secretário de Relações
Institucionais e coordenador do Programa Reciclam Itabuna, Rosivaldo Pinheiro,
destaca que durante o processo de transição dos agentes ambientais a gestão
Augusto Castro focou amparar as famílias com auxílio financeiro, cestas
básicas, aluguel social e encaminhamentos para tratamentos de saúde e acesso ao
mercado de trabalho, dentre outras ações, mas principalmente a
profissionalização.
“A gente só tem que comemorar e
agradecer a todos que confiaram neste projeto. Por isso, devemos parabenizar a
gestão do prefeito Augusto Castro e a todos os pares que fazem parte desse
processo. Atualmente, temos universitária entre os agentes da segunda geração e
temos outros estudando que também buscam a formação em nível superior”, comenta
Rosivaldo.
A capacitação e dignidade dos catadores e catadoras para que passassem a atuar como agentes ambientais de forma digna, segura e organizada com a utilização de uniformes, equipamento de proteção individual (EPIs) e Central de Triagem é motivo de celebração. Com o novo sistema de trabalho surgiu a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (AACRRI).
A presidente da AACRRI, Carissa
Santos contou sobre o processo de adequação à seleção de materiais, coleta
seletiva e a formação dos agentes. Eles também passaram a atuar como educadores
ambientais em escolas e faculdades e a fechar parcerias com condomínios
residenciais e empresas, onde fazem a coleta e ministram aulas de como fazer o
correto descarte do lixo gerado.
“Com fechamento do lixão e os
processos decorrentes, fomos vistos e, com a capacitação, começamos a fazer o
trabalho de educação ambiental” contou Carissa. Ela lembra que antes as pessoas
colocavam o lixo misturado para a coleta. “Mas, depois da educação ambiental
passaram a separar o lixo e isso mudou a perspectiva dos agentes e tem mudado
aos poucos a percepção da população”, afirma. “Antes da educação
ambiental, a renda no mês era em torno de R$200. Agora, a realidade é por volta
de R$1.700 mensais”, acrescentou Carissa.
DO LIXO AO LUXO
A presidente da AACRRI faz um
comparativo entre a realidade degradante que vivia na adolescência e a
transformação de sua vida e das demais famílias que acreditaram que podiam
reescrever suas histórias. “Antes, a gente trabalhava em tempo aberto, no meio
de porcos, urubus, cachorros e todos os tipos de animais peçonhentos e o
material era recolhido no lixo de toda a cidade, com contaminantes e mau
cheiro” relata Carissa.
“A gente sentia vergonha de sair do
lixão para ir às ruas, porque se sentia fedido. Aquele odor insuportável não
saia das roupas” conta a jovem, relatando ainda que muitos usavam produtos de
limpeza para a higiene pessoal no intuito de se livrar do mau cheiro.
“Depois de uma vida de invisíveis,
os associados da AACRRI vivem um novo capítulo sendo espelho para outras
pessoas” fala Carissa: “Atualmente, a AACRRI é referência nacional. Tem
cooperativa, com mais de 10 anos, que não tem a estrutura da AACRRI. Então,
todas essas conquistas são motivos de alegria e saber que nossa cidade está
avançando e ser espelho para as outras associações é maravilhoso”, completou.
Com orgulho, Carissa fala também das premiações e participações em eventos em
Brasília (DF), São Paulo, capital, e em Salvador (BA) e ainda das visitas de
representantes de cooperativas de reciclagem de todo Brasil à Central de Triagem
da AACRRI.
Atualmente, a AACRRI conta com um
galpão para armazenamento do estoque, um caminhão, com motorista e combustível
cedidos pela Prefeitura, duas caminhonetes bombonas, adquiridas com recursos
próprios da associação, e uma prensa.
Além disso, através da logística reversa o fluxo de materiais do consumidor
volta aos fabricantes, permitindo o reaproveitamento, reciclagem, reuso ou o
descarte adequado de resíduos sólidos e embalagens. A associação também faz
coletas fixas e agendadas via mensagens de Whatsapp (73) 98181-1136.
PARCEIRAS
Empresas que tiverem interesse em
fechar parcerias com a AACRRI podem entrar em contato com a associação para
emissão de um Termo de Cooperação e do Manifesto de Transporte de Resíduos
(MTR).
O MTR é um documento eletrônico
nacional obrigatório, emitido via SINIR que rastreia a movimentação de resíduos
sólidos da geração até a destinação final (reciclagem, aterro, etc.), para
garantir às empresas parceiras que todo material está sendo destinado ao
descarte correto.
ORGULHO
Já o Programa Recicla Itabuna, uma
política pública de manejo de resíduos sólidos criado na gestão do prefeito
Augusto Castro (PSD), em 2022, com o apoio do Conselho Municipal de Meio
Ambiente (COMAM) e demais órgãos públicos, também passou ser um orgulho da
cidade.
Com apenas alguns poucos anos, a
implantação da nova estrutura permitiu às defensoras públicas estaduais Kaliany
Gonzaga e Aline Muller receberem o Prêmio Innovare, na categoria Defensoria
Pública, concedido pelo Instituto Innovare, através do Programa Mãos que
Reciclam, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM) da Defensoria
Pública do Estado da Bahia (DPE – BA).
A ação conjunta entre a Prefeitura
de Itabuna, DPE – BA, MPT e CVR Costa do Cacau representa muito, além do fim do
lixão porque consolidou em Itabuna uma verdadeira mudança de paradigma.
Além disso, a trajetória dos agentes ambientais reflete o compromisso com
a dignidade humana, a educação ambiental e a sustentabilidade, o que faz com
que Itabuna cumpra a lei e também reescreva nova história social e ambiental.
