7 de dezembro de 2016

STF MANTÉM RENAN NA PRESIDÊNCIA DO SENADO POR 6X3

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Ao julgar liminar concedida na segunda-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello, colegas de plenário decidem que o senador pode permanecer no cargo, mas está impedido de substituir Michel Temer (PMDB).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderá permanecer no cargo mesmo sendo réu em uma ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal. A decisão é do próprio STF, que ao julgar o mérito da ação ajuizada pela Rede, contra Renan, derrubou a liminar concedida por Marco Aurélio Mello afastando o peemedebista do cargo. Mas ele não poderá integrar a linha sucessória do presidente Michel Temer (PMDB).

Votaram a favor da permanência de Renan no comando do Senado os ministros Celso de Mello, Luiz Fux, Teori Zawaski e Dias Tofoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Votaram contra Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.

A decisão que afastaria Renan foi anunciada no início da noite de segunda-feira, mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se recusou a cumprir a decisão e o presidente não chegou a ser notificado. Os senadores decidiram esperar a decisão definitiva do plenário do Supremo.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao STF. 

A Rede Sustentabilidade foi o partido que pediu ao STF para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, porque ele responde a uma ação penal, pelo crime de peculato, e está na linha sucessória da presidência da República, formada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF.

(Fonte: EM)

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